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Atualizado em: 19/08/2026 às 09h44
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DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 18/08/2026
Assunto(s): Comissão
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 3.034, de 18.8.26 - p. 2 

DECRETO N° 13.066, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1°A Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2027, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Rodrigo Paulo Ribeiro;
II - Vice-Presidente: Vitor da Silva Pontes;
III - Tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
IV - Secretário: José Sebastião Ribeiro dos Santos;
V - Jurídico:  Thiago Eduardo Galvão Capellato;
VI - Infraestrutura:
a) Alexandre Emerson de Oliveira;
b) Carlos Henrique Gregio (Palco e Sonorização);
VII - Limpeza: Lucas Schiavi;
VIII - Saúde: Luciana Pignatta Brito de Oliveira;
IX - Mobilidade Urbana: João Vicente Gaido;
X - Relacionamento Indústria, Comércio e Inovação: Luis Gustavo Bottura Previtali;
XI - Verde e da Agricultura: André Luís dos Reis;
XII - Comunicação:
a) Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos;
b) Esmael de Oliveira Neto;
XIII - Programação Artística:
Luiz Felipe Meira Spreafico
Carlos Eduardo Inácio;
XIV - Representante dos Agricultores: Pedro Sidnei Pelegrini; e
XV - Entretenimento: Tiago dos Santos.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Valinhos, 18 de agosto de 2026.
 
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
 
THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos
 
RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário de Governo
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 14.143/26 – PMV.
 
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

 
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026 na edição: 3034
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. 24/07/2026
DECRETO Nº 13038, 21 DE JULHO DE 2026 Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que especifica. 21/07/2026
DECRETO Nº 13016, 26 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. 26/06/2026
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DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. 24/03/2026
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