Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que...

Legislação

Atualizado em: 22/07/2026 às 10h17

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 13038, 21 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 21/07/2026

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.024, de 21.7.26 - p. 2

DECRETO N° 13.038, DE 21 DE JULHO DE 2026
Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto n° 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, alterado pelos Decretos nº 9.648/17 e nº 12.989/26, é composta na seguinte conformidade:
I - coordenador: Marco Aurélio Padilha Junior;
II - membros:
a) Maria Rita de Almeida;
b) Nelson Manoel Silva; e
c) Tatiana da Silva Pereira.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos integrantes desta Comissão é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes.
§ 3º A função dos integrantes, por ser honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Ficam revogados:
I - o Decreto nº 11.045, de 17 de dezembro de 2021; e
II - o Decreto nº 11.396, de 8 de novembro de 2022.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 21 de julho de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 10.165/26 – PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento de Gestão em Legística em exercício

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/07/2026 na edição: 3024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13016, 26 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	26/06/2026
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume