Publicação: Boletim Municipal nº 2350 – 8/11/22 – p. 3
DECRETO N° 11.396, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelos Decretos ns. 8.454/2013 e 9.648/2017, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelo Decreto n° 8.454 de 1º de agosto de 2013, modificado pelo Decreto nº 9.648 de 4 de dezembro de 2017 e composta pelo Decreto nº 11.045 de 17 de dezembro de 2021, é alterada na seguinte conformidade:
(…)
II – psicólogos:
a. titular: Gisele do Canto e Silva;
b. suplente: Michele Karine Souza Fassoli;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 8 de novembro de 2022.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos
JOSIANE HELOISA DE CAMPOS LOURENÇO
Secretária de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 3.894/05-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11473, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007. | 10/01/2023 |
DECRETO Nº 11450, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera e consolida a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. | 20/12/2022 |
DECRETO Nº 11434, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Inclui membro na Comissão para análise e autorização de horas realizadas em serviço extraordinário, a serem observados por todos os órgãos da Administração Direta do Município, instituída pelo Decreto nº 11.318/22, na forma que especifica. | 12/12/2022 |
DECRETO Nº 11370, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a composição da comissão criada pelo Decreto nº 10.693/21, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle e redução das despesas a serem adotados no âmbito do Poder Executivos Municipal, na forma que especifica. | 11/10/2022 |
DECRETO Nº 11347, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Compõe comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica. | 19/09/2022 |