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DECRETO Nº 11396, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Comissão
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2350 – 8/11/22 – p. 3

DECRETO N° 11.396, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelos Decretos ns. 8.454/2013 e 9.648/2017, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS,
Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°
A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelo Decreto n° 8.454 de 1º de agosto de 2013, modificado pelo Decreto nº 9.648 de 4 de dezembro de 2017 e composta pelo Decreto nº 11.045 de 17 de dezembro de 2021, é alterada na seguinte conformidade:
(…)
II – psicólogos:
a. titular: Gisele do Canto e Silva;
b. suplente: Michele Karine Souza Fassoli;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 8 de novembro de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

JOSIANE HELOISA DE CAMPOS LOURENÇO
Secretária de Administração


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 3.894/05-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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