LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto n° 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, alterado pelo Decreto 9.648/2017, é composta na seguinte conformidade:
I - coordenador: Marco Aurélio Padilha Junior;
II - psicólogos:
a) titular: Adriana Recher de Freitas;
b) suplente: Gisele do Canto e Silva;
III - membros:
a) Fernanda Tetti de Barros Correia;
b) Tatiana da Silva Pereira;
c) Maria Rita de Almeida.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos integrantes desta Comissão é de dois anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Valinhos,
17 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DASILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 3.894/2005-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 | Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. | 10/08/2023 |
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 03/07/2023 |