Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/2013, na forma que...

Legislação

Atualizado em: 01/11/2024 às 13h54

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11045, 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 17/12/2021

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.202 – 17/12/2021 - pág. 1 e 2

DECRETO N° 11.045, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/2013, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto n° 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, alterado pelo Decreto 9.648/2017, é composta na seguinte conformidade:
I - coordenador: Marco Aurélio Padilha Junior;
II - psicólogos:
a) titular: Adriana Recher de Freitas;
b) suplente: Gisele do Canto e Silva;
III - membros:
a) Fernanda Tetti de Barros Correia;
b) Tatiana da Silva Pereira;
c) Maria Rita de Almeida.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos integrantes desta Comissão é de dois anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,
17 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DASILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 3.894/2005-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.	24/02/2026
DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	02/02/2026
DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários.	15/12/2025
DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências.	01/12/2025
DECRETO Nº 12742, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.648/25, que compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.	06/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume