Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9730, 29 DE MARÇO DE 2018

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.635 - 29/03/2018

DECRETO N° 9.730, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. A composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, instituída pelo Decreto n° 9.147/2016, modificada pelos Decretos n° 9.606/2017 e n° 9.682/18, é alterada passando a vigorar na seguinte conformidade:

I. Coordenadora: [...];

II. Membros:

a. [...];

b. [...];

c. Alessandro Menegassi Zorzato, representante da Secretaria de Assuntos Internos.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 29 de março de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

WILTON LUIZ BORGES

Secretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 697/06-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024	Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.	08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024	Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024	Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.	22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.	10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	03/07/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume