Publicação: Boletim Municipal nº 1.617 - 26/01/2018
Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º. A Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, instituída pelo Decreto n° 9.693, de 24 de janeiro de 2018, é composta na seguinte conformidade:
I. Presidente: Ana Maria Desti Julio, Diretora do Departamento de Arquivo da Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos;
II. Membros:
a. Representante do Gabinete do Prefeito: Fernanda Tetti de Barros Correia;
b. Representante da Secretaria de Assuntos Internos: Thiago Lopes dos Santos;
c. Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais: Celso Verdó;
d. Representante da Secretaria de Cultura e Turismo: Otávio Brigante Neto;
e. Representante da Secretaria de Defesa do Cidadão: Anderson Gomes da Silva;
f. Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Paula Schvager Capelatto;
g. Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: Francis Mara Hernandes;
h. Representante da Secretaria da Educação: Fabrício Raymundo;
i. Representante da Secretaria de Esportes e Lazer: Patricia Akemi Tengan Hirayma;
j. Representante da Secretaria da Fazenda: Douglas Pagnota Casanova;
k. Representante da Secretaria de Licitações Compras e Suprimentos: Thelma Cristina Coleta Alves;
l. Representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Eunice Monteiro da Silva;
m. Representante da Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos: Lidia Maria dos Santos Ribeiro;
n. Representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: Elis Regina D. O. Lima Argenton;
o. Representante da Secretaria da Saúde: Marcos Cesar Sampaio;
p. Representante da Secretaria de Transportes e Trânsito: Evenize de Souza Tordin.
Parágrafo único. O mandato dos membros da presente Comissão será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se os Decretos ns. 8.684/2014, 8.736/2014 e 9.151/2016.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 24 de janeiro de 2018, 122° do Distrito de Paz,
63° do Município e 13° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
OSVALDO MOLON FILHO
Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 8.606/2002-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 | Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. | 10/08/2023 |
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 03/07/2023 |