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Nº 9151
Decreto
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Data:
24/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, composta através do Decreto n° 8.736/2014 na forma que especifica.
Nº 9147
Decreto
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Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.
Nº 9129
Decreto
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Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.
Nº 9112
Decreto
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Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.
Nº 9086
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Nº 9080
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída e composta através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9004
Decreto
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Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão de Gestão da frota de veículos da Administração Direta, na forma que especifica.
Nº 9000
Decreto
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Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento cultural “Revelando São Paulo” na forma que especifica.
Nº 8992
Decreto
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Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui subcomissões temáticas junto à Comissão Organizadora da 67ª Festa do Figo e da 22ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 8986
Decreto
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Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Nº 8960
Decreto
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Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão Especial de Restauro da Estação Ferroviária na forma que especifica.
Nº 8950
Decreto
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Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 67ª Festa do Figo e da 22ª Expogoiaba.
Nº 8935
Decreto
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Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 8918
Decreto
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão Organizadora da Semana da Água - 2015, na forma que especifica.
Nº 8810
Decreto
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Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Municipal Especial de Defesa do Patrimônio Histórico na forma que especifica.
Nº 8684
Decreto
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Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 8.526/2013.
Nº 8663
Decreto
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Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Institui e compõe comissões com a atribuição de avaliar bens inservíveis da Municipalidade de Valinhos e realizar procedimento licitatório na forma que especifica.
Nº 8615
Decreto
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Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Nº 8526
Decreto
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Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 7546
Decreto
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Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.
Nº 7449
Decreto
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Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.
Nº 7222
Decreto
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Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão de Estudos do Mapa de Valores do Município na forma que especifica.
Nº 7223
Decreto
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Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Representantes para a administração do Centro Comunitário do Parque das Colinas na forma que especifica.
Nº 7214
Decreto
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Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.
Nº 6606
Decreto
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Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, na forma que especifica.
Nº 6467
Decreto
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, na forma que especifica.
Nº 6455
Decreto
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Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Cria e compõe Comissão Especial visando o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e entidades privadas com a finalidade de urbanizar, manter e recuperar espaços públicos.
Nº 6415
Decreto
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Data:
11/10/2005
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, na forma que especifica.
Nº 6387
Decreto
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Data:
08/08/2005
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial do PRODEVAL, na forma que especifica.
Nº 6338
Decreto
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Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 6006
Decreto
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Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
“Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2004 e dá outras providências”
Nº 5937
Decreto
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Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
"Cria e compõe a Comissão Organizadora da IX SEMANA DA AGUA - 2003 e dá outras providências "
Nº 5090
Decreto
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Data:
20/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição das Comissões de Representantes, tratadas nos artigos 6° e 7° do Decreto n° 4659/97, que regulamentou os Centros Comunitários do Município
Nº 5059
Decreto
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Data:
26/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4847
Decreto
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, nomeado através do Decreto n° 4742/97
Nº 4645
Decreto
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Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, na forma que especifica
Nº 4640
Decreto
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:02
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