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DECRETO Nº 9129, 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Data: 24/02/2016.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.494- 26/02/2016

DECRETO N° 9.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Compõe a Comissão Municipal de Emprego na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município

DECRETA:

Art. 1°. A Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 4.743, de 08 de agosto de 1997, com redação alterada pelo Decreto nº. 6.845, de 07 de agosto de 2007, passa a ser composta na seguinte conformidade:
I.              representantes do Poder Público:
a.     membros indicados pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho:
1.     Titular: Ana Paula Marques Ferreira Brunetti;
2.     Suplente: Mariliane Aparecida Fernandes;
b.    membros indicados pelo Executivo Municipal:
1.     Titulares:
1.1. Sonia Maria Rossi;
1.2. Veridiana Morassi;
2.     Respectivos suplentes:
2.1. Pedro Luiz Mayr;
2.2. Andréia Franco de Moares Martins;

II.             representantes dos trabalhadores:
a.     membros indicados por sindicatos de trabalhadores:
1.     Titular: José Carlos da Silva;
2.     Suplente: Izaias Ribeiro;

b.    membros indicados por sindicatos de trabalhadores da área da saúde:
1.     Titular: José Antonio Prazeres dos Santos;
2.     Suplente: Paulo Donizetti Antonio;

c.     membros indicados por sindicatos de trabalhadores rurais:
1.     Titular: Paulo Henrique Trivellari;
2.     Suplente: José Raimundo da Silva;

III.            representantes dos empregadores:
a.     membros indicados pela Associação Comercial e Industrial de Valinhos:
1.     Titular: Elisiane Michele Juliatto;
2.     Suplente: Marcos Eduardo Ferreira Machado;

b.    membros indicados pelo Sindicato Rural de Valinhos:
1.     Titular: não indicado;
2.     Suplente: não indicado;

c.     membros indicados pela FIESP:
1.     Titular: não indicado;
2.     Suplente: não indicado.

§ 1°. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independente de quaisquer formalidades
§ 2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 4°, do Decreto n° 4.743, de 08 de agosto de 1997, é de três anos.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se os Decretos ns. 7.214/09 e 7.546/10.

Valinhos, 24 de fevereiro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARCO AURÉLIO PADILHA JUNIOR
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 4.854/1997-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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