Altera a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, composta através do...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9151, 24 DE MARÇO DE 2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Data: 24/03/2016.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.498- 28/03/2016

DECRETO N° 9.151, DE 24 DE MARÇO DE 2016

Altera a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, composta através do Decreto n° 8.736/2014 na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É alterada a presidência da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, instituída através do Decreto n° 8.526/2013 e composta pelo Decreto nº 8.736/2014, com a responsabilidade de aplicar e atualizar as tabelas de temporalidade de documentos em suas respectivas áreas de atuação, bem como pela avaliação de documentos a serem eliminados, na seguinte conformidade:
I-Membro excluído: Maria Ângela Giardelli;
II-Membro incluído: Alcides Fingolo Neto.

Parágrafo Único. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 24 de março de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO
Secretário de Patrimônio e Arquivos Públicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 1.513/14-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024	Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.	08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024	Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024	Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.	22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.	10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	03/07/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume