Data: 26/11/2014.
Publicação: Boletim Municipal nº 1428 - 28/11/2014.
Ementa: Institui e compõe a Comissão Municipal Especial de Defesa do Patrimônio Histórico na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica. | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários. | 15/12/2025 |
| DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. | 01/12/2025 |