Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9112, 14 DE JANEIRO DE 2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Data: 14/01/2016.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.488- 15/01/201

DECRETO N° 9.112, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos, alterado pelos Decretos ns. 7.206/2009 e 8.303/2013, passa a ser assim composta:
I.    Presidente: Cleber Fernando Bernardi, representante da Secretaria da Educação;
II.    Membros:
a.     Débora Cristina de Lolo, representante da Secretaria da Educação;
b.    Jair Brigo, representante da Secretaria da Fazenda;
c.     Sueli Aparecida Milani Crisóstomo, representante da Secretaria da Educação.

Parágrafo único. Incumbe à Presidência da comissão cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 2º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto n° 8.833/2015.

Valinhos, 14 de janeiro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DANILO SÉRGIO SORROCE
Secretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 247/2015-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024	Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.	08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024	Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024	Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.	22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.	10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	03/07/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume