Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9460, 02 DE MARÇO DE 2017

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Data: 02/03/2017

Publicação: Boletim Municipal nº 1.551 - 03/03/2017.

DECRETO N° 9.460, DE 02 DE MARÇO DE 2017

Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. A Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, é composta na seguinte conformidade:
I.    Presidente: Marcello Camillo Junior;
II.    Membros:
a.     Indicados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais: Ricardo Celio Calsavara;
b.    Indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
1.     Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti;
2.     Dilce Ferreira dos Santos Costa;
3.     Luciana Molinari D’Oliveira;

c.     Indicados pela Secretaria da Educação:
1.     Ana Paula Milaneze;
2.     Douglas Abreu Campos;
3.     Luciana Cristina Canavassi Godoy;
4.     David Michell Cardoso;
5.     Olivo Bedin;

d.    Indicados pela Secretaria da Fazenda: Rodrigo Fernando Piera Agostinho.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Incumbe à Presidência da Comissão cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto n° 9.086/2015.

Valinhos, 02 de março de 2017.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ZENO RUEDELL
Secretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 2.195/2013-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024	Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.	08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024	Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024	Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.	22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.	10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	03/07/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume