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DECRETO Nº 10076, 02 DE MAIO DE 2019

Início da vigência: 03/05/2019

Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.791 – 03/05/2019 - pág. 03

DECRETO N° 10.076, DE 02 DE MAIO DE 2019

Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. A composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto nº 9.036, de 1º de outubro de 2015, visando a realização de estudos e elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2014-2023, é alterada e consolidada na seguinte conformidade:

representantes da Secretaria de Assistência Social:
Catherine Rocha Panham;
Marlene de Oliveira Cunha;
Renata Ricardo Carvalho Silva;

representantes da Secretaria da Saúde:
Carina Fernanda Levreiro Previtali;
Isabel Cristina Adolpho Melani;

representante da Secretaria da Educação:
Carlos Eduardo de Oliveira Klebis;
Maria Flora Camarini Vieira;

representante da Secretaria de Cultura:
Flávia Cristina Montagnero;
Juliana Bazetto;

representante da Secretaria de Esportes e Lazer: Ney Cícero Soares;

representante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania: Sidnei Aureliano da Silva;

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Graziele Medina dos Santos;
Maria Teresa D. Nino Jesus Espinos de Souza Amaral;
Nahara Rodrigues Laterza Lopes;

Representante do Conselho Tutelar de Valinhos: Daniela Imbrunito Biatto Gomes.

Art. 2º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revoga-se o Decreto nº 9.618, de 1º de novembro de 2017.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 02 de maio de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JÚNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 12.051/15-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Assistência Social

Argeu Alencar da Silva

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