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DECRETO Nº 9214, 19 DE MAIO DE 2016

Início da vigência: 20/05/2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.506 – 20/05/2016 – pág 16 e 17

DECRETO N° 9.214, DE 19 DE MAIO DE 2016

Altera a composição da Comissão Intersetorial na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É alterada a composição da Comissão Intersetorial, instituída e composta pelo Decreto nº 9.036, de 1º de outubro de 2015, na seguinte conformidade:

I.    Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: ...
II.    Representantes da Secretaria da Saúde: ...
III.    Representante da Secretaria da Educação: ...
IV.    Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
a.    Denilson Dias Soares;
V.    Representante da Secretaria de Esportes e Lazer:
a.    Patrícia Robles Damasceno;
VI.    Representante da Secretaria de Defesa do Cidadão:
a.    Anderson Gomes da Silva;
VII.    Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a.    ...;
b.    ...;
c.    Valdenilde Alves de Resende;
d.    ...;
VIII.    Representante do Conselho Tutelar de Valinhos:
a.    Daniela Bianchin Betti.

Art. 2º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de maio de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARCO AURÉLIO PADILHA JUNIOR
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 12.051/15-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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