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DECRETO Nº 9194, 12 DE MAIO DE 2016

Início da vigência: 13/05/2016

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.505 – 13/05/2016 – pág 20

DECRETO N° 9.194, 12 DE MAIO DE 2016

Altera e consolida a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída pelo Decreto n° 8.331/2013 na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É alterada e consolidada a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída pelo Decreto n 8.331/2013, na seguinte conformidade:

I.            Presidente: Silney Fabiano Mendes Fiori, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente;

II.             Membros:
a.           Bruna Pimentel Cilento, Coordenadora Jurídica do Comitê Cidade Legal;
b.           Christiane Guimarães Pagnota, Diretora do Departamento de Transportes, Trânsito e Operações/STT;
c.           Geraldo Norberto Bueno, Diretor da Procuradoria Administrativa/SAJI;
d.           Giovani Gabrielli, Arquiteto da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente;
e.           Eduardo Augusto de Almeida Bottura, Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização/DAEV;

f.            Larissa Tosin Stroppa Rovere, Diretora do Departamento de Urbanismo/SPMA;
g.           Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, Diretor da Divisão de Registros Públicos/SAJI;
h.           Paula Penteado Stevenson, Diretora da Divisão de Arborização Viária/SOSP;
i.            Pedro Wilson Marcon, Diretor do Departamento de Meio Ambiente/SPMA;
j.            Rosana Aparecida da Silva, Diretora do Departamento de Gerenciamento de Projetos de Obras Particulares/SPMA.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se os Decretos ns. 8.372/2013, 8.384/2013 e 8.831/15.

Valinhos, 12 de maio de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SILNEY FABIANO MENDES FIORI
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 9.805/2016.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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