Data: 26/01/2017
Publicação: Boletim Municipal nº 1.544- 27/01/2017.
DECRETO N° 9.428, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. A composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída e composta pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, e modificada através do Decreto nº 9.220, de 1° de junho de 2016, é alterada na seguinte conformidade:
I. Membros excluídos:
a. Andréia Franco de Moraes, portadora do RG nº 20.447.674; inscrita no CPF sob n° 120.393.438-65, matriculada sob n° 20.396;
b. Rosana Aparecida da Silva; portadora do RG n° 11.330.170-4, inscrita no CPF sob n° 173.301.568-09, matriculada sob n° 21.894;
II. Membro incluído: Giovana Saragioto, portadora do RG n° 26.788.173-3, inscrita no CPF sob n° 279.015.298-57, matriculado sob n° 63.074.
§ 1º. A exclusão de membros objeto do caput gera efeitos a partir de 1° de janeiro de 2017.
§ 2º. A inclusão do novo membro objeto do caput gerará efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se o Decreto n° 9.220/2016.
Valinhos, 26 de janeiro de 2017, 121° do Distrito de Paz,
62° do Município e 12° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
MARIA SILVIA PREVITALE
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA
Secretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 404/2016-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais