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DECRETO Nº 10534, 15 DE SETEMBRO DE 2020

Início da vigência: 18/09/2020

Assunto(s): Comissões Municipais, Diversos

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.011 – 18/09/2020 - pág. 2 e 3

DECRETO N° 10.534, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Compõe Equipe da Vigilância Sanitária, na forma que especifica, e dá outras providências.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A Equipe da Vigilância em Saúde, criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário, na Lei Municipal nº 2.291/90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é composta na seguinte conformidade:

I. Autoridade Sanitária do Departamento de Saúde Coletiva: Cláudia Maria dos Santos, Credencial nº 01, portadora da cédula de identidade RG n° 16.807.274/9, inscrita no CPF/MF sob n° 082.846.818-46, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Vigilância Epidemiológica, no exercício do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde Coletiva, com jornada de trabalho caracterizada pela dedicação plena;

II. Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Fiscalização Sanitária:

1. Carolina Mariana Pascueto Sousa, portador da cédula de identidade RG nº 27.863.748/6, inscrito no CPF/MF sob nº. 313.209.988-01, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

2. Cristiane Seraphim, portadora da cédula de identidade RG n° 17.296.438, inscrita no CPF/MF sob n° 108.066.938-86, profissão Administradora, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

3. Daniela Zazeri, portador da cédula de identidade RG n° MG-23.154.819/9, inscrito no CPF/MF sob n° 273.117.238-09, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

4. Elisa Carvalho de Morais, portadora da cédula de identidade RG n° 10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

5. Francisco Ernando Vieira Souza, Credencial nº 06, portador da cédula de identidade nº 33.029.340/0, inscrito no CPF nº 266.507.778-70, com Nível Médio de Instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

6. Gabriel Bergamaschi, Credencial nº 07, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180/3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

7. Lúcia Helena Pereira Z. Feltrin, Credencial nº 08, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20h (vinte horas) semanais;

8. Luciane Navarro Souza e Assis, Credencial nº 09, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756/6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

9. Mei Ying Wang Carrara, Credencial nº 10, portadora da cédula de identidade RG n° MG-7.897.139, inscrita no CPF/MF sob n° 030.621.326-55, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

10. Suellen Naomi Yoshinaga, Credencial nº 11, portadora da cédula de identidade RG n° 35.170.750/5, inscrita no CPF/MF sob n° 314.031.988-61, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

11. Tobias Alves de Almeida, Credencial nº 12, portador da cédula de identidade RG n° 28.192.031/X, inscrito no CPF/MF sob n° 079.027.547-30, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

12. Wagner Roberto Damário Júnior, Credencial nº 13, portador da cédula de identidade RG n° 34.446.945/1, inscrito no CPF/MF sob n° 339.154.928-92, profissão Químico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

III. Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância Epidemiológica:

1. Christhian Tordin Madsen, Credencial nº 14, portador da cédula de identidade RG n° 26.645.371/5, inscrito no CPF/MF sob n° 262.322.158-85, profissão Técnico de Segurança do Trabalho, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

2. Elen Lima Resende, Credencial nº 15, portadora da cédula de identidade RG n° MG-14.100.461, inscrita no CPF/MF sob n° 015.539.326-09, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira do Trabalho, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

3. Isabella Pasqual Bertoli, Credencial nº 16, portadora da cédula de identidade RG n° 36.923.215/X, inscrita no CPF/MF sob n° 412.710.828-29, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

4. Lânia Cristina Wolf, Credencial nº 17, portadora da cédula de identidade RG n° 18.259.340/X, inscrita no CPF/MF sob n° 079.862.558-97, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

5. Maria de Lourdes Grossi Domingues, Credencial nº 18, portadora da cédula de identidade RG n° 7.521.711/9, inscrita no CPF/MF sob n° 039.957.948-66, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Sanitarista, com carga horária de 12h (doze horas) semanais;

6. Maristela Alvares, Credencial nº 19, portadora da cédula de identidade RG n° 22.155.520/1, inscrita no CPF/MF sob n° 257.490.098-74, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica do Trabalho, com carga horária de 12h (doze horas) semanais;

7. Priscila Josiani Fini Botter, Credencial nº 20, portadora da cédula de identidade RG n° 30.655.022/2, inscrita no CPF/MF sob n° 302.086.638-35, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

8. Priscila Kühl Panzarella, Credencial nº 21, portadora da cédula de identidade RG n° 24.572.828/4, inscrita no CPF/MF sob n° 304.914.548-05, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Sanitarista, com carga horária de 16 horas semanais;

9. Sílvia Catarina Rocha Medeiros, Credencial nº 22, portadora da cédula de identidade RG n° 15.426.653/X, inscrita no CPF/MF sob n° 195.626.228-86, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

IV. Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância em Zoonoses:

1. Adriano Banin Romualdo, Credencial nº 23, portador da cédula de identidade RG n° 29.974.887/X, inscrito no CPF/MF sob n° 329.833.738-27, com Nível Técnico em Propaganda e Marketing, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

2. Bruno Polizello, Credencial nº 24, portador da cédula de identidade RG n° 44.567.101-4, inscrito no CPF/MF sob n° 401.446.738-43, profissão Biólogo, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais.

3. Anabel Jacqueline Martins da Silva, Credencial nº 25, portadora da cédula de identidade RG n° 24.695.409/7, inscrita no CPF/MF sob n° 287.364.168-19, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20h (vinte horas) semanais;

4. Cristiano Dias Venâncio, Credencial nº 26, portador da cédula de identidade RG n° 40.334.751/8, inscrito no CPF/MF sob n° 228.436.968-52, com Nível Médio de Instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

5. Eduardo Aparecido Nunes, Credencial nº 27, portador da cédula de identidade RG n° 25.311.182/1, inscrito no CPF/MF sob n° 257.705.188-39, com Nível Técnico em Informática, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

6. Marli Aparecida da Silva, Credencial nº 28, portadora da cédula de identidade RG n° 19.946.177, inscrita no CPF/MF sob n° 075.316.338-17, com Nível Médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora da Divisão de Vigilância em Zoonoses, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

7. Nilcio Antonelo, Credencial nº 29, portador da cédula de identidade RG n° 40.868.144/5, inscrito no CPF/MF sob n° 313.632.958-96, profissão Administrador, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais;

8. Ricardo Conde Alves Rodrigues, Credencial nº 30, portador da cédula de identidade RG n° 23.432.938/5, inscrito no CPF/MF sob n° 953.649.609-78, profissão Médico Veterinário, detentor do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, com carga horária de 20h (vinte horas) semanais;

V. Equipe de Avaliação de Projetos:

2. Cristiane Seraphim, portador da cédula de identidade RG n° 17.296.438, inscrito no CPF/MF sob n° 108.066.938-86, profissão Administradora, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária;

3. Daniela Zazeri, portadora da cédula de identidade RG n° MG-23.154.819/9, inscrita no CPF/MF sob n° 273.117.238-09, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica;

4. Elisa Carvalho de Morais, portador da cédula de identidade RG n° 10.127.427, inscrito no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos;

5. Gabriel Bergamaschi, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico;

6. Giovani Gabrielli, portador da cédula de identidade RG n° 204.465.254, inscrito no CPF/MF sob n° 264.119.288-86,profissão Arquiteto, detentor do cargo de provimento efetivo de Arquiteto;

7. José Benedito Galvão, portador da cédula de identidade RG n° 10.943.523/0, inscrito no CPF/MF sob n° 119.409.258-60,profissão Engenheiro Civil Sanitarista, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Sanitarista;

8. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535/6, inscrito no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária;

9. Luciane Navarro Souza e Assis, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Cirurgiã Dentista, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista;

10. Mei Ying Wang Carrara, portadora da cédula de identidade RG n° MG-7.897.139, inscrita no CPF/MF sob n° 030.621.326-55, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária;

11. Suellen Naomi Yoshinaga, portadora da cédula de identidade RG n° 35.170.750-5, inscrita no CPF/MF sob n° 314.031.988-61, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira;

12. Tobias Alves de Almeida, portador da cédula de identidade RG n° 28.192.031/X, inscrito no CPF/MF sob n° 079.027.547-30, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário;

13. Wagner Roberto Damário Júnior, portador da cédula de identidade RG n° 34.446.945-1, inscrito no CPF/MF sob n° 339.154.928-92, profissão Químico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário.

§ 1º. A credencial de membro da equipe da vigilância em saúde, será emitida e distribuída pela Secretaria da Saúde, que também controlará seu uso adequado.

§ 2º. É obrigatório o uso da credencial de identificação pela autoridade sanitária, no exercício de suas atribuições.

§ 3º. Consideram-se empossados os integrantes, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. As ações de Vigilância em Saúde serão executadas pelos servidores públicos designados, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 10.332, de 18 de fevereiro de 2020.

Valinhos, 15 de setembro de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

LUIZ CARLOS FUSTINONI

Secretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 1.113/1991-PMV.

Vanderley Berteli Mario

SubChefe do Gabinete do Prefeito

Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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