Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10921, 18 DE AGOSTO DE 2021
Início da vigência: 18/08/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais, Criança e Adolescente
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.151 – 18/08/2021 - pág.  3

DECRETO Nº 10.921, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º A Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composta pelo art. 6º do Decreto n° 10.122, de 12 de junho de 2019, e alterada pelos Decretos n° 10.185/2019, 10.256/2019, 10563/2020 e 10.828/2021, é modificada na seguinte conformidade:
Art. 6º A Comissão será constituída por representantes do Poder Público e da sociedade civil, da seguinte forma:   
...
III. Secretaria da Educação:
a. titular: Claudia da Silva Amaral;
b. suplente: Mara Marta Francisco Felipe.
...”.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
18 de agosto de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
TATHIANE BOLDARINI DE CAMARGO
Secretária de Assistência Social
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 8.972/2019-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6645, 04 DE JULHO DE 2024 Altera o art. 2º da Lei nº 3.015, de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. 04/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6637, 05 DE JUNHO DE 2024 Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. 05/06/2024
DECRETO Nº 12103, 14 DE MAIO DE 2024 Institui o Comitê Gestor e sua respectiva Comissão Técnica, com a finalidade de acompanhar o processo de outorga da concessão da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo estudos complementares necessários. 14/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. 27/03/2024
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. 21/03/2024
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. 08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. 27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. 22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. 10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. 03/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6211, 07 DE JANEIRO DE 2022 Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Valinhos, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. 07/01/2022
DECRETO Nº 10828, 28 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica. 28/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6087, 30 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos. 30/04/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6082, 20 DE ABRIL DE 2021 Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 20/04/2021
DECRETO Nº 10530, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica 10/09/2020
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10921, 18 DE AGOSTO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 10921, 18 DE AGOSTO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia