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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h37

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DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 09/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.008, de 9.6.26 - p. 3

DECRETO N° 12.976, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1ºOs artigos 2º e 3º do Decreto nº 12.870, de 4 de março de 2026, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 2º O GIPP será composto por representantes das seguintes Secretarias Municipais e da DAEV S.A.:
I - Gabinete do Prefeito – GP;
II - Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ;
III - Secretaria de Governo – SG;
IV - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH;
V - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU;
VI - Secretaria de Obras Públicas – SOP;
VII - Secretaria de Serviços Públicos – SSP;
VIII - Secretaria de Mobilidade Urbana – SMU;
IX - Secretaria da Saúde – SS;
X - Secretaria da Educação – SE;
XI - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SSPC;
XII - Secretaria de Comunicação – SC; e
XIII - DAEV S.A..
Parágrafo único. O GIPP será coordenado pelo servidor indicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.”

“Art. 3º O GIPP será composto pelos seguintes membros:
I - coordenadora: representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH: Célia Camargo Leão Edelmuth;
II - membros:
a) representante do Gabinete do Prefeito – GP: Fernanda Tetti de Barros Correia;
b) representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ:
1. Thiago Eduardo Galvão Capellato;
2. Filipe Luiz Amaral Soares;
c) representante da Secretaria de Governo – SG: Marcus Bovo de Albuquerque Cabral;
d) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH:
1. Bruna Pimentel Cilento;
2. Luciana Molinari D’Oliveira;
e) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU:
1. César André Cruz Barduchi;
2. Viviani Christina Motta Steck;
f) representante da Secretaria de Obras Públicas – SOP: Marcela Cristina Fernandes Lovizaro;
g) representante da Secretaria de Serviços Públicos – SSP: Gustavo de Oliveira Alves Boccaletti;
h) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana – SMU:
1. Irivaldo Ferreira Camargo;
2. Igor Augustus Carregosa da Silva Pitas;
i) representante da Secretaria da Saúde – SS: Adriano Banin Romualdo;
j) representante da Secretaria da Educação – SE: Elaine Cristine Moreira Pereira;
k) representante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SSPC: Sônia Maria Rossi;
l) representantes da Secretaria de Comunicação – SC:
1. Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos;
2. Esmael de Oliveira Neto;
m) representantes da DAEV S.A.:
1. Rafael Henrique da Silva Braz; e
2. Gustavo Pernomian.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 9 de junho de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 19.773/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 3008

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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