Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do...

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Atualizado em: 20/07/2026 às 10h21

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DECRETO Nº 13030, 16 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 17/07/2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.023, de 17.7.26 - p. 1

DECRETO N° 13.030, DE 16 DE JULHO DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2026 e define sua composição.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2026, composto por:
I - presidente: André Cavicchioli Melchert;
II - membros:
Adriana Simone Terini Segatto;
Alessandro Menegassi Zorzato;
Arilane de Alencar Freitas;
Débora Adriana Miorin;
Edmilson Vanderlei Barbarini;
Esmael de Oliveira Neto;
Fabiana Cristina Barbosa;
Felipe Manoel Zangari Flor;
Fernanda Boselli Rosset Flosi;
Jéssica Cristina Oliva Furlan;
Luiz Felipe Meira Spreafico;
Marcio Conte;
Renata Evangelista;
Roberto Bernardi;
Thelma Cristina Coleta Alves; e
Vitor da Silva Pontes.
§ 1º Os integrantes são considerados empossados a partir da vigência deste Decreto, sem a necessidade de formalidades adicionais.
§ 2º A função dos integrantes, por ser honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2°As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 16 de julho de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 12.092/26 – PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento de Gestão em Legística em exercício

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 3023

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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