DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024
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Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.
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22/01/2024
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DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023
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Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.
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10/08/2023
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DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023
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Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
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03/07/2023
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DECRETO Nº 11500, 30 DE JANEIRO DE 2023
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Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
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30/01/2023
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DECRETO Nº 11427, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.
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05/12/2022
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