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DECRETO Nº 11402, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 10/11/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2351 – 10/11/22 – p. 2

DECRETO N° 11.402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto nº 10.990/21 e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°
Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto nº 10.990, de 28 de outubro de 2021, e modificada pelos Decretos nº 11.280/22 e 11.351/22, na seguinte conformidade:
(...)
VIII - comunicação: Priscila Corrêa Dias, e José Luiz Candido Martins Sobrinho;
(…)
XI – jurídico: Felippe Schott Guastini e Vladimir Piaia Junior;
(...)
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 10 de novembro de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos Processos Administrativos nº 17.547/21-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2022 na edição: 2351
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. 18/06/2026
DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica. 24/02/2026
DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. 02/02/2026
DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários. 15/12/2025
DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. 01/12/2025
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