Publicação: Boletim Municipal nº 2.178 – 22/10/2021 - pág. 2
DECRETO N° 10.985, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É alterada a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, composta pelo Decreto nº 10.482/2020, e modificada pelos Decretos nº 10.640/2020, 10.728/2021, 10.758/2021, 10.887/2021 e 10.910/2021, na seguinte conformidade:
excluído: Ana Paula Rocha Souza Cezario;
incluído: Bruna Pimentel Cilento; portador do RG n° 33.645.448/x, inscrito no CPF sob n° 217.336.338/71 e matriculado sob n° 22633.
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Valinhos,
22 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.943/2013-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12598, 05 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. | 05/06/2025 |
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. | 03/04/2025 |
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica. | 27/02/2025 |
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica. | 13/02/2025 |