Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que...

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Atualizado em: 24/03/2022 às 15h09

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DECRETO Nº 10486, 14 DE AGOSTO DE 2020

Início da vigência: 14/08/2020

Assunto(s): Comissões Municipais, Licença Prêmio

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.996 – 14/08/2020 - pág. 1 e 2

DECRETO N° 10.486, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JUNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É alterada a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, instituída pelo Decreto 9.147, de 10 de março de 2016, composta pelo Decreto nº 10.048, de 22 de março de 2019, na seguinte conformidade:

I.Coordenador: Wilton Luiz Borges, Secretário de Assuntos Internos;

II....

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 14 de agosto de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

WILTON LUIZ BORGES
Secretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 697/2006-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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