DECRETO N° 11.757, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio – Decreto nº 9.147/16, na forma que especifica.Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 13/03/2024 |
DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 16/02/2024 |
DECRETO Nº 11030, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 | Altera o Decreto n° 6.620/06, que regulamenta a concessão da licença-prêmio aos servidores públicos municipais, na forma que especifica. | 03/12/2021 |
DECRETO Nº 10835, 31 DE MAIO DE 2021 | Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 10.398/20, que “autoriza o pagamento parcial de valores relativos ao benefício da licença-prêmio”, na forma que especifica. | 31/05/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6080, 16 DE ABRIL DE 2021 | Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei 5.466, de 20 de junho de 2017, que “dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica”. | 16/04/2021 |
DECRETO Nº 10784, 15 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica. | 15/04/2021 |
DECRETO Nº 10545, 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica | 24/09/2020 |