Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Flickr
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11001, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 03/11/2021
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.182 – 03/11/2021 - pág. 1 e 2

DECRETO N° 11.001, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, benefício instituído pela Lei nº 1.162, de 23 de maio de 1973, composta pelo Decreto nº 10.892, de 20 de julho de 2021, é alterada na seguinte conformidade:
I - presidente: Lucimara Martins;
II - membros:
a) indicados pela Secretaria da Educação:
1. Alexandre Araújo Pereira;
2. ...;
...
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Incumbe à Presidência da Comissão cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
3 de novembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 13.860/2015-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11051, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. 21/12/2021
DECRETO Nº 11045, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/2013, na forma que especifica. 17/12/2021
DECRETO Nº 11023, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica. 25/11/2021
DECRETO Nº 10802, 07 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica. 07/11/2021
DECRETO Nº 10985, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica. 22/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11001, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 11001, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia