Publicação: Boletim Municipal nº 2.108 – 30/04/2021 - pág. 1 e 2
DECRETO N° 10.792, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), é composta na seguinte conformidade:
I. membros indicados pelo Poder Executivo:
a. Gabinete da Prefeita
1. Renata Evangelista;
2. Fernanda Tetti Barros Correia;
b. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. Marco Aurélio Padilha Júnior;
2. Igor de Azevedo Xavier Saraiva;
c. Secretaria de Assistência Social:
1. Tathiane Boldarini de Camargo;
2. Virgínia de Fátima Motta Benatti;
d. Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Adriano da Costa Vitorino;
2. José Felipe Goulart Zani;
3. Marcos Antônio Lopes;
e. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1. Eugênio Ken Iti Matsumoto;
2. Wagner Lange Firetti;
f. Secretaria da Fazenda:
1. William Evaristo de Oliveira
2. Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
g. Secretaria da Saúde:
1. Paulo Henrique Speglich;
2. Marcos César Sampaio;
3. Luiz Ernesto dos Santos;
4. Lânia Cristina Wolf;
5. Claudia Maria dos Santos;
h. Secretaria da Cultura:
1. Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. José Luiz Caetano de Souza;
i. Secretaria de Licitações:
1. Fabiana Cristina Barbosa;
2. Thelma Cristina Coleta Alves;
j. Secretaria da Educação:
1. Lucimara Martins;
2. Luciano Alves dos Reis;
k. Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Evenize de Souza Tordin;
2. Allan Aparecido Bruner;
l. Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. Osmir Aparecido Cruz;
2. Rosimeire Apostolo Ferreira;
m. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. Gabriela Valeria Colombo;
2. Jorge Henrique Miguel;
3. Fábio Zacharias Martins;
n. Secretaria de Tecnologia, Inovação e Comunicação:
1. Rodrigo Stein;
2. Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
o. Secretaria de Administração:
1. José David Xavier;
2. William Dobrev de Carvalho;
p. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
1. Ana Paula Palma Nogueira Araújo;
2. Patrícia Érika Calegari Jesus;
II. membros indicados pelo Poder Legislativo:
1. Eduardo de Oliveira Pereira;
2. Danielle Kishi;
III. membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
1. Christian Moll;
2. Renato Cardoso;
IV. membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV: Maria Claudia Barroso do Rego.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de abril de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ROBERTO BOSSO
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 5.668/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12978, 09 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Tarifa Social para novas categorias de usuários nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 09/06/2026 |
| DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica. | 09/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais. | 15/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6898, 04 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP), destinados à modernização do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica. | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários. | 15/12/2025 |
| DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6838, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. | 10/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6675, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. | 06/12/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6481, 05 DE JULHO DE 2023 | Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. | 05/07/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6408, 09 DE MARÇO DE 2023 | Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023. | 09/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6022, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 09/09/2020 |