Publicação: Boletim Municipal nº 2.108 – 30/04/2021 - pág. 1 e 2
DECRETO N° 10.792, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), é composta na seguinte conformidade:
I. membros indicados pelo Poder Executivo:
a. Gabinete da Prefeita
1. Renata Evangelista;
2. Fernanda Tetti Barros Correia;
b. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. Marco Aurélio Padilha Júnior;
2. Igor de Azevedo Xavier Saraiva;
c. Secretaria de Assistência Social:
1. Tathiane Boldarini de Camargo;
2. Virgínia de Fátima Motta Benatti;
d. Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Adriano da Costa Vitorino;
2. José Felipe Goulart Zani;
3. Marcos Antônio Lopes;
e. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
1. Eugênio Ken Iti Matsumoto;
2. Wagner Lange Firetti;
f. Secretaria da Fazenda:
1. William Evaristo de Oliveira
2. Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
g. Secretaria da Saúde:
1. Paulo Henrique Speglich;
2. Marcos César Sampaio;
3. Luiz Ernesto dos Santos;
4. Lânia Cristina Wolf;
5. Claudia Maria dos Santos;
h. Secretaria da Cultura:
1. Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. José Luiz Caetano de Souza;
i. Secretaria de Licitações:
1. Fabiana Cristina Barbosa;
2. Thelma Cristina Coleta Alves;
j. Secretaria da Educação:
1. Lucimara Martins;
2. Luciano Alves dos Reis;
k. Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Evenize de Souza Tordin;
2. Allan Aparecido Bruner;
l. Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. Osmir Aparecido Cruz;
2. Rosimeire Apostolo Ferreira;
m. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. Gabriela Valeria Colombo;
2. Jorge Henrique Miguel;
3. Fábio Zacharias Martins;
n. Secretaria de Tecnologia, Inovação e Comunicação:
1. Rodrigo Stein;
2. Eduardo Geremias Gurian de Oliveira;
o. Secretaria de Administração:
1. José David Xavier;
2. William Dobrev de Carvalho;
p. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
1. Ana Paula Palma Nogueira Araújo;
2. Patrícia Érika Calegari Jesus;
II. membros indicados pelo Poder Legislativo:
1. Eduardo de Oliveira Pereira;
2. Danielle Kishi;
III. membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
1. Christian Moll;
2. Renato Cardoso;
IV. membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV: Maria Claudia Barroso do Rego.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
28 de abril de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ROBERTO BOSSO
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº 5.668/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 | Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. | 10/08/2023 |
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 03/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6481, 05 DE JULHO DE 2023 | Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. | 05/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6408, 09 DE MARÇO DE 2023 | Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023. | 09/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 09/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5904, 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. | 20/09/2019 |
DECRETO Nº 9534, 08 DE JUNHO DE 2017 | Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, na forma que especifica. | 08/06/2017 |