Publicação: Boletim Municipal nº 1.809 – 07/06/2019 - pág. 03 e 04
DECRETO N° 10.116, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e da 26ª Expogoiaba.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que tradicionalmente a Festa do Figo e a Expogoiaba são realizadas anualmente no mês de janeiro;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°. A Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e da 26ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2020, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I. Presidente: Luís Gustavo Bottura Previtali;
II. Secretário: Rodrigo Paulo Ribeiro;
III. Tesoureiro: Vladimir Piaia Junior;
IV. Membro: Diego Rafael de Souza Lima.
Parágrafo Único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 06 de junho de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo n° 11.549/2019 e na Ordem de Serviço n° 47/2019-DE/SAJI.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 | Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. | 10/08/2023 |
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 03/07/2023 |