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Nº 6493
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do Município, e dá outras providências.
Nº 11661
Decreto
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 710.000,00.
Nº 10561
Decreto
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, para o Município de Valinhos, no valor de R$ 884.364,85, e dá outras providências
Nº 6010
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.004.228,00.
Nº 3162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de repasse, visando o recebimento de recursos financeiros, a fundo perdido, da União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinados à obra de pavimentação asfáltica do Jardim Morada do Sol, através do Programa de Infra-estrutura Urbana.
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Valinhos a receber do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido e dá outras providências.
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, a Fundo Perdido, através do Ministério da Ação Social e dá outras providências.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros, suplementares ao valor constante do Convênio firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para os fins que específica.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, a Fundo Perdido, através do Ministério do Interior, e dá outras providências.
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1983
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, através da Secretaria do Interior, na importância que especifica.
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 932
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1971
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder empréstimo à Equipamentos Clark S.A. nos termos da Lei nº 906, de 15 de fevereiro de 1971
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1971
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de empréstimos
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1969
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de empréstimos para instalação de industrias no município e dá outras providências
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre financiamento para a construção de prédio para o ginásio estadual de Valinhos e dá outras providências
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1967
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir, em caráter precário, para o Serviço de Abastecimento Municipal a importância de até Cr$ 35.000,00
Nº 434
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1964
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir, em caráter precário, para o serviço de abastecimento municipal, da prefeitura municipal de Valinhos, a importância de Cr$ 1.000.000,00
Nº 423
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1963
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir em caráter precário, para o serviço de abastecimento municipal de Valinhos, a importância de Cr$ 2.000.000,00
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1957
Autoria:
Executivo
Autoriza a compra de uma motoniveladora e abre crédito especial à despesa
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a conceder verba à Comissão Municipal de Esportes
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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