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Nº 6596
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Vereador Ovídio Vacari” a Tribuna da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 6594
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Adeir Lopes Altivo” o prédio da Guarda Civil Municipal.
Nº 6582
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Academia de Ginástica da Guarda Civil Municipal de Valinhos “GCM Jonas Franco Maciel”.
Nº 6517
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Laboratório Municipal Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini” o Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6502
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Adriano Geléia” - Adriano Guilherme Mamprin Brunello o prédio municipal localizado na rua José Milani, número 15, Centro (sede da antiga Câmara Municipal de Valinhos).
Nº 6449
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Prof. Bartolomeu Ramos de Andrade” o Centro de Artes Marciais, localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.
Nº 6350
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Taturana’s Bike Park” o Circuito Cross Country Olímpico - XCO existente no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Nº 3430
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Denomina TORTOLINA DE MOURA CACIATO via pública do loteamento Sítio de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá
Nº 6041
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “João Quemel Sobrinho” a Área verde 04 do Jardim Nova Palmares II.
Nº 6042
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Gilmar Capovilla” o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, Bairro Ortizes.
Nº 6038
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica.
Nº 6028
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a atual Rua 2 do Loteamento “Colline di Parma”, Bairro Capuava.
Nº 6029
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Sistema de Lazer Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, Bairro Ortizes, na forma que especifica.
Nº 6027
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Praça Laércio Bruza Molino” área que consta nos registros da Municipalidade atualmente como “Praça da Subdivisão Matiazzo”, Bairro Ribeiro.
Nº 6006
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Denomina “Cemei Ana Tomé Mamprin” a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica.
Nº 6005
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Denomina “Ponte Amauri Antonio Batista” a ponte localizada na avenida Joaquim Alves Corrêa sobre o córrego Ponte Alta, no bairro Jardim do Lago.
Nº 5997
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “UBS Dr. Silvio José Olivo” a Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II, na forma que especifica.
Nº 5998
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 5960
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Plenário Darci Rossi” o Plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 5390
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ''Vereador Dr. Silvia Antoniazzi'' o prédio da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 5391
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ''Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto'' o Centro de Estudos e Treinamento em Saúde do Município.
Nº 4624
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “Praça das Abelhas” o sistema de lazer n° 3, do loteamento Shangrilá
Nº 4615
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina praça Urias Saes de Almeida Oliveira o sistema de lazer n° 6, do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê.
Nº 4616
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina praça Moacir Pereira o sistema de lazer n° 1, do loteamento Shangrilá.
Nº 4609
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Dr. Calil Moysés a rua E, do loteamento Chácaras Joapiranga, bairro Macuco.
Nº 4610
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina rua Agostinho Antonio Solinski o caminho de servidão E, do loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro.
Nº 4601
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Sistema de Lazer Francisco D´Ávila a área circundada pelas ruas Valmir Antonio Capelari, Alice Garrido, das Azaléias, dos Manacás e área institucional do Loteamento Residencial Água Nova.
Nº 4603
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos.
Nº 4599
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Oscar Prado o Sistema de Lazer nº 5 do loteamento Jardim do Lago, bairro Ponte Alta.
Nº 4600
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Angelo Bruschi as ruas 1 e 2 do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo, com início na rua Dr. Adhemar de Barros e término na rua 4 do mesmo loteamento.
Nº 4568
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Denomina praça “José Teixeira da Silva” o Sistema de Lazer nº 3 do loteamento Residencial Água Nova.
Nº 4565
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Denomina João Zanucchi a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta.
Nº 4561
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina EMEB Vereador Eber Carlos Severino Foratto a Escola Municipal de Educação Infantil do loteamento Jardim América II, bairro Jurema.
Nº 4562
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “Natale Corvini” o sistema de lazer II, do loteamento Jardim Fiorela, no bairro Ponte Alta.
Nº 4563
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “Dr. Luiz Tozzo Filho” a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros, bairro Capuava.
Nº 4558
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “Centro de Lazer, Cultural e Artístico da 3ª Idade Roque Palácio” o conjunto das instalações existentes na área de terreno de 4.765,00 m², no bairro Santa Cruz.
Nº 4559
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “João Benedito Urbano – Tião do Carro” a praça localizada no bairro Jurema.
Nº 4560
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina “Isaura Boneto Ribeiro - Vó Lala” a praça um, do loteamento Jardim Bom Retiro II, bairro Ribeiro, circundada pelas ruas Paulo Trombetta, Joaquim dos Santos e Silvestre Chiari
Nº 4552
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Dr. Francisco Cozzupoli o Sistema de Recreio do bairro Vale Verde
Nº 4550
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Denomina DEVALIAN VICENTIM “DEVA” a Ciclovia do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 4537
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Elpides Francisco Alves o Sistema de Lazer Nº 2, do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê.
Nº 4529
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Denomina Eduardo Nechio o Sistema de Lazer I, do loteamento Jardim Alto da Colina, Bairro Jurema”.
Nº 4528
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Guarda Municipal de Valinhos para GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS.
Nº 4527
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Denomina BITENIL PAIXÃO SILVA o Centro Municipal de Orientação ao Adolescente – CEMOA.
Nº 4495
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Denomina Ivair de Souza a Quadra de Areia, da Praça Luiz Cecco Jardim do Lago, Bairro Ponte Alta.
Nº 4496
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Denomina EMEI RURIKO MORITA a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Núcleo de Colonização Fazenda Capivari, bairro Reforma Agrária.
Nº 4487
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Denomina CELSO MARTINI a rua 4, do loteamento Jardim Fiorela, bairro Ponte Alta.
Nº 4488
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Denomina EMEF ANTONIO CAETANO a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Joapiranga.
Nº 4489
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Denomina “FIORAVANTE ROMUALDO” a rua 5, do loteamento Jardim Fiorela, bairro Ponte Alta.
Nº 4431
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Baptista Canavassi a Rua 10, do Loteamento Jardim Universo I e Rua 10, do Loteamento Jardim Morada do Sol II, no bairro Santa Escolástica.
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26/04/2024 16:25
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