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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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486 atos encontrados

Nº 6824

Lei Ordinária

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “GCM Leandro Pereira Da Silva” o Canil da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2939

Nº 6792

Lei Ordinária

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Walter Mamprin o Sistema de Lazer com área de 2.243,95m² do loteamento Residencial Planalto Paulista.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 6749

Lei Ordinária

Data: 07/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Marcello Greb Fernandes” a quadra poliesportiva ao lado da sede da Secretaria de Esportes e Lazer, no Parque Monsenhor Bruno Nardini.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 2861

Nº 6727

Lei Ordinária

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Claudinei Donizeti de Oliveira Santos” a Praça 9 do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025

Nº 6678

Lei Ordinária

Data: 11/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Valdir Sebastião Costalonga – Verdão” o memorial Esportivo localizado no interior do Ginásio José Clemente Marchiori.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 2770

Nº 6596

Lei Ordinária

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Vereador Ovídio Vacari” a Tribuna da Câmara Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 2614

Nº 6594

Lei Ordinária

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Adeir Lopes Altivo” o prédio da Guarda Civil Municipal.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 2617

Nº 6582

Lei Ordinária

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina a Academia de Ginástica da Guarda Civil Municipal de Valinhos “GCM Jonas Franco Maciel”.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 2581

Nº 6517

Lei Ordinária

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Laboratório Municipal Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini” o Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 03/10/2023 na edição: 2531

Nº 6502

Lei Ordinária

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Adriano Geléia” - Adriano Guilherme Mamprin Brunello o prédio municipal localizado na rua José Milani, número 15, Centro (sede da antiga Câmara Municipal de Valinhos).

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2023 na edição: 2523

Nº 6449

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Prof. Bartolomeu Ramos de Andrade” o Centro de Artes Marciais, localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2023 na edição: 2456

Nº 6350

Lei Ordinária

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Taturana’s Bike Park” o Circuito Cross Country Olímpico - XCO existente no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2022 na edição: 2335

Nº 6042

Lei Ordinária

Data: 11/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Gilmar Capovilla” o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, Bairro Ortizes.

Nº 6041

Lei Ordinária

Data: 11/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “João Quemel Sobrinho” a Área verde 04 do Jardim Nova Palmares II.

Nº 6038

Lei Ordinária

Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica.

Nº 6029

Lei Ordinária

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Sistema de Lazer Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, Bairro Ortizes, na forma que especifica.

Nº 6028

Lei Ordinária

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a atual Rua 2 do Loteamento “Colline di Parma”, Bairro Capuava.

Nº 6027

Lei Ordinária

Data: 15/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Praça Laércio Bruza Molino” área que consta nos registros da Municipalidade atualmente como “Praça da Subdivisão Matiazzo”, Bairro Ribeiro.

Nº 6006

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/07/2020

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Denomina “Cemei Ana Tomé Mamprin” a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica.

Nº 6005

Lei Ordinária

Data: 24/07/2020

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

Denomina “Ponte Amauri Antonio Batista” a ponte localizada na avenida Joaquim Alves Corrêa sobre o córrego Ponte Alta, no bairro Jardim do Lago.

Nº 5998

Lei Ordinária

Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.

Nº 5997

Lei Ordinária

Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “UBS Dr. Silvio José Olivo” a Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II, na forma que especifica.

Nº 5960

Lei Ordinária

Data: 06/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Plenário Darci Rossi” o Plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.

Nº 5391

Lei Ordinária

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina ''Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto'' o Centro de Estudos e Treinamento em Saúde do Município.

Nº 5390

Lei Ordinária

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina ''Vereador Dr. Silvia Antoniazzi'' o prédio da Câmara Municipal de Valinhos.

Nº 4624

Lei Ordinária

Data: 25/11/2010

Situação: Em vigor

Denomina “Praça das Abelhas” o sistema de lazer n° 3, do loteamento Shangrilá

Nº 4616

Lei Ordinária

Data: 28/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina praça Moacir Pereira o sistema de lazer n° 1, do loteamento Shangrilá.

Nº 4615

Lei Ordinária

Data: 28/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina praça Urias Saes de Almeida Oliveira o sistema de lazer n° 6, do loteamento Paiquerê, bairro Paiquerê.

Nº 4610

Lei Ordinária

Data: 25/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina rua Agostinho Antonio Solinski o caminho de servidão E, do loteamento Chácaras Capuava, bairro São Pedro.

Nº 4609

Lei Ordinária

Data: 25/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina Dr. Calil Moysés a rua E, do loteamento Chácaras Joapiranga, bairro Macuco.

Nº 4603

Lei Ordinária

Data: 08/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos.

Nº 4601

Lei Ordinária

Data: 08/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina Sistema de Lazer Francisco D´Ávila a área circundada pelas ruas Valmir Antonio Capelari, Alice Garrido, das Azaléias, dos Manacás e área institucional do Loteamento Residencial Água Nova.

Nº 4600

Lei Ordinária

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina Angelo Bruschi as ruas 1 e 2 do loteamento Reserva das Palmeiras, bairro Apaga Fogo, com início na rua Dr. Adhemar de Barros e término na rua 4 do mesmo loteamento.

Nº 4599

Lei Ordinária

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Denomina Oscar Prado o Sistema de Lazer nº 5 do loteamento Jardim do Lago, bairro Ponte Alta.

Nº 4568

Lei Ordinária

Data: 02/06/2010

Situação: Em vigor

Denomina praça “José Teixeira da Silva” o Sistema de Lazer nº 3 do loteamento Residencial Água Nova.

Nº 4565

Lei Ordinária

Data: 01/06/2010

Situação: Em vigor

Denomina João Zanucchi a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Maracanã, bairro Ponte Alta.

Nº 4563

Lei Ordinária

Data: 25/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina “Dr. Luiz Tozzo Filho” a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros, bairro Capuava.

Nº 4562

Lei Ordinária

Data: 25/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina “Natale Corvini” o sistema de lazer II, do loteamento Jardim Fiorela, no bairro Ponte Alta.

Nº 4561

Lei Ordinária

Data: 25/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina EMEB Vereador Eber Carlos Severino Foratto a Escola Municipal de Educação Infantil do loteamento Jardim América II, bairro Jurema.

Nº 4560

Lei Ordinária

Data: 18/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina “Isaura Boneto Ribeiro - Vó Lala” a praça um, do loteamento Jardim Bom Retiro II, bairro Ribeiro, circundada pelas ruas Paulo Trombetta, Joaquim dos Santos e Silvestre Chiari

Nº 4559

Lei Ordinária

Data: 18/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina “João Benedito Urbano – Tião do Carro” a praça localizada no bairro Jurema.

Nº 4558

Lei Ordinária

Data: 18/05/2010

Situação: Em vigor

Denomina “Centro de Lazer, Cultural e Artístico da 3ª Idade Roque Palácio” o conjunto das instalações existentes na área de terreno de 4.765,00 m², no bairro Santa Cruz.

Nº 4552

Lei Ordinária

Data: 28/04/2010

Situação: Em vigor

Denomina Dr. Francisco Cozzupoli o Sistema de Recreio do bairro Vale Verde

Nº 4550

Lei Ordinária

Data: 26/04/2010

Situação: Em vigor

Denomina DEVALIAN VICENTIM “DEVA” a Ciclovia do Centro de Lazer do Trabalhador.

Nº 4537

Lei Ordinária

Data: 30/03/2010

Situação: Em vigor

Denomina Elpides Francisco Alves o Sistema de Lazer Nº 2, do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê.

Nº 4529

Lei Ordinária

Data: 16/03/2010

Situação: Em vigor

Denomina Eduardo Nechio o Sistema de Lazer I, do loteamento Jardim Alto da Colina, Bairro Jurema”.

Nº 4528

Lei Ordinária

Data: 09/03/2010

Situação: Em vigor

Altera a denominação da Guarda Municipal de Valinhos para GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS.

Nº 4527

Lei Ordinária

Data: 05/03/2010

Situação: Em vigor

Denomina BITENIL PAIXÃO SILVA o Centro Municipal de Orientação ao Adolescente – CEMOA.

Nº 4495

Lei Ordinária

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Denomina Ivair de Souza a Quadra de Areia, da Praça Luiz Cecco Jardim do Lago, Bairro Ponte Alta.

Nº 4496

Lei Ordinária

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Denomina EMEI RURIKO MORITA a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Núcleo de Colonização Fazenda Capivari, bairro Reforma Agrária.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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