Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

13 atos encontrados

Nº 6691

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui os Anexos I (Organograma Geral e Estrutura Administrativa) e II (Organograma e Competências) da Lei nº 6.600/24, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785

Nº 6611

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/04/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 2633

Nº 6607

Lei Ordinária

Data: 08/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos).

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 2628

Nº 6603

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 6.206/21, para criar o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 6602

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 6600

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 6601

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 6598

Lei Ordinária

Data: 26/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Fazenda, a criação da carreira exclusiva dos servidores da Administração Tributária do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 2621

Nº 6576

Lei Ordinária

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/01/2024 na edição: 2576

Nº 6354

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2022 na edição: 2336

Nº 3090

Lei Ordinária

Data: 04/07/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os artigos 19 e 54 e o Anexo nº 1, da Lei nº3046/96, que dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, no que especifica.

Nº 1232

Lei Ordinária

Data: 15/03/1974

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, fixa novos níveis de vencimentos, e dá outras providências.

Nº 460

Lei Ordinária

Data: 25/09/1964

Autoria: Executivo

Cria no quadro administrativo da Prefeitura Municipal de Valinhos, o padrão "G", e dá outras providências

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 05/06/2026 16:55

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia