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Nº 6611
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Anexo II da Lei nº 6.600/24, referente à Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 2633
Nº 6607
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos).
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 2628
Nº 6603
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 6.206/21, para criar o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626
Nº 6602
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626
Nº 6601
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626
Nº 6600
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626
Nº 6598
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Fazenda, a criação da carreira exclusiva dos servidores da Administração Tributária do Município, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 6576
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6354
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências.
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 19 e 54 e o Anexo nº 1, da Lei nº3046/96, que dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, no que especifica.
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, fixa novos níveis de vencimentos, e dá outras providências.
Nº 460
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1964
Autoria:
Executivo
Cria no quadro administrativo da Prefeitura Municipal de Valinhos, o padrão "G", e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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