Publicação: Boletim Municipal nº 2.115 – 21/05/2021 - pág. 01
DECRETO N° 10.815, DE 21 DE MAIO DE 2021
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11891, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 755.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 27/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6550, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica. | 27/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6548, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos. | 27/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6547, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Valinhos. | 27/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6546, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 27/11/2023 |