IPTU 2014: Prefeitura oferecerá...

Com a proposta de incentivar a preservação do meio-ambiente, a Prefeitura de Valinhos oferecerá descontos que variam de 20% a 45% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício de 2014. Para conseguir o benefício, os imóveis precisam ter áreas arborizadas, seja de forma natural ou reflorestada.

O prazo para pedir os descontos se estende até o dia 28 de junho deste ano. O pedido deve ser protocolado na Prefeitura, na Divisão de Protocolo Geral, de segunda a sexta-feira, no horário do expediente (das 9 às 16 horas). A solicitação deve estar acompanhada de croqui ilustrativo do imóvel, contendo a localização e a identificação de áreas não edificantes, fotografias e laudo técnico realizado por profissional qualificado, cópia do carnê de IPTU e o recolhimento da Taxa de expediente de R$ 12,20.

A legislação que incentiva a adoção de medidas sustentáveis em Valinhos considera arborização natural ou reflorestada a área contendo espécies nativas ou exóticas de porte médio ou grande. Mesmo os contribuintes que começaram a arborizar seu imóvel há pouco tempo poderão requerer o benefício até o prazo previsto para que o desconto seja oferecido no imposto de 2014.

O beneficio do IPTU Verde para os proprietários que adotem medidas sustentáveis em seus imóveis, vem sendo adotado por diversas cidades no estado de São Paulo, e a cada ano, a iniciativa tem se espalhado para outras cidades do Brasil inteiro.

Descontos

Os descontos oferecidos pela Prefeitura de Valinhos seguem três faixas de isenção, conforme a área verde. As três faixas de desconto estabelecidas pelo Código Tributário do Município são as seguintes:

- a primeira, de 20%, é para o imóvel que tenha entre 20 e 30% de área de terreno com arborização, seja ela natural ou cultivada para fins comerciais.

- a segunda, que oferece 30% de redução, atende os contribuintes que tenham 30% e 50% do seu imóvel com árvores plantadas.

- a terceira faixa oferece 45% de abatimento no imposto para propriedades com mais de 50% de espaço arborizado.

Interessados em obter informações podem entrar com contato com a Secretaria da Fazenda, pelos telefones 3849-8029 ou 3849-8033.

crédito: Rodolfo Soares / PMV

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