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69 notícias encontradas em ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
Prefeito Franklin se reúne com Sindicato dos Servidores para ouvir demandas da categoria_foto1 Prefeito Franklin se reúne com Sindicato dos Servidores para ouvir demandas da categoria_foto2 Prefeito Franklin se reúne com Sindicato dos Servidores para ouvir demandas da categoria_foto3
09 MAI 2025 - 12h58
MAI
09
Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete do Prefeito
Governo
Prefeito Franklin se reúne com Sindicato dos Servidores para ouvir demandas da categoria
Encontro reforça compromisso da gestão com diálogo, transparência e valorização do funcionalismo público
Prefeitura de Valinhos anula contrato com a Mitra e exige ressarcimento de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos_foto1 Prefeitura de Valinhos anula contrato com a Mitra e exige ressarcimento de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos_foto2 Prefeitura de Valinhos anula contrato com a Mitra e exige ressarcimento de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos_foto3
07 MAI 2025 - 09h40
MAI
07
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Prefeitura de Valinhos anula contrato com a Mitra e exige ressarcimento de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
Relatório final da Comissão Sindicante determina ainda a abertura de ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Capitã Lucimara e dois secretários
Dia das Mães: Procon Valinhos orienta sobre os direitos do consumidor_foto1 Dia das Mães: Procon Valinhos orienta sobre os direitos do consumidor_foto2 Dia das Mães: Procon Valinhos orienta sobre os direitos do consumidor_foto3
06 MAI 2025 - 09h52
MAI
06
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Dia das Mães: Procon Valinhos orienta sobre os direitos do consumidor
Consumidores devem ficar atentos às promoções, prazos de troca e de entrega na hora de presentear
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos pagamentos de benefícios podem procurar o Procon Valinhos_foto1 Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos pagamentos de benefícios podem procurar o Procon Valinhos_foto2 Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos pagamentos de benefícios podem procurar o Procon Valinhos_foto3
05 MAI 2025 - 08h10
MAI
05
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos pagamentos de benefícios podem procurar o Procon Valinhos
Órgão auxilia beneficiários a verificarem a situação ou entrar com ação de reparação; pessoas lesadas têm direito a receber o equivalente ao dobro do total do valor descontado indevidamente
CASO CASTELLUCCI - Prefeitura inicia processo para renegociação de dívida de R$ 41 milhões deixada pela gestão Marcos José..._foto1 CASO CASTELLUCCI - Prefeitura inicia processo para renegociação de dívida de R$ 41 milhões deixada pela gestão Marcos José..._foto2 CASO CASTELLUCCI - Prefeitura inicia processo para renegociação de dívida de R$ 41 milhões deixada pela gestão Marcos José..._foto3
14 MAR 2025 - 17h47
MAR
14
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
CASO CASTELLUCCI - Prefeitura inicia processo para renegociação de dívida de R$ 41 milhões deixada pela gestão Marcos José...
Secretaria de Assuntos Jurídicos estuda medidas cabíveis para responsabilização dos agentes públicos após sindicância apontar prejuízo total de R$ 57 milhões aos cofres públicos
Na Semana do Consumidor, Procon de Valinhos orienta a população sobre o superendividamento_foto1 Na Semana do Consumidor, Procon de Valinhos orienta a população sobre o superendividamento_foto2 Na Semana do Consumidor, Procon de Valinhos orienta a população sobre o superendividamento_foto3
11 MAR 2025 - 09h23
MAR
11
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Na Semana do Consumidor, Procon de Valinhos orienta a população sobre o superendividamento
Objetivo é ajudar consumidores nesta situação a fazerem renegociação e retomarem o controle da vida financeira
Prefeitura de Valinhos suspende contrato milionário firmado por Lucimara por possíveis irregularidades_foto1 Prefeitura de Valinhos suspende contrato milionário firmado por Lucimara por possíveis irregularidades_foto2 Prefeitura de Valinhos suspende contrato milionário firmado por Lucimara por possíveis irregularidades_foto3
03 FEV 2025 - 13h02
FEV
03
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Governo
Prefeitura de Valinhos suspende contrato milionário firmado por Lucimara por possíveis irregularidades
Empresa Mitra, responsável pelo Cartão Cidadão, recebeu mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos, mas relatórios do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Município apontam que não houve efetividade na entrega dos serviços contratados
Franklin veta projeto de lei que concedia benefícios à Sou Valinhos_foto1 Franklin veta projeto de lei que concedia benefícios à Sou Valinhos_foto2 Franklin veta projeto de lei que concedia benefícios à Sou Valinhos_foto3
05 JAN 2025 - 19h01
JAN
05
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete do Prefeito
Franklin veta projeto de lei que concedia benefícios à Sou Valinhos
De acordo com o atual prefeito, empresa já recebeu mais de R$ 56 milhões de forma irregular; projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária realizada no último dia de mandato da ex-prefeita Capitã Lucimara
Procon Valinhos não terá atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro_foto1 Procon Valinhos não terá atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro_foto2 Procon Valinhos não terá atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro_foto3
09 SET 2024 - 13h53
SET
09
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos não terá atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro
A unidade do Procon Valinhos localizada no Largo São Sebastião, suspenderá o atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro devido a um treinamento para a utilização do processo digital da Fundação Procon.
Programa Imóvel 10 permite regularização de construções e lotes em Valinhos_foto1 Programa Imóvel 10 permite regularização de construções e lotes em Valinhos_foto2 Programa Imóvel 10 permite regularização de construções e lotes em Valinhos_foto3
14 JUN 2024 - 17h25
JUN
14
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Gabinete do Prefeito
Programa Imóvel 10 permite regularização de construções e lotes em Valinhos
Quem fez uma pequena obra ou dividiu um lote, por exemplo, vai conseguir regularizar a propriedade mediante critérios
Procon alerta consumidores sobre cuidados durante as compras de Dia das Mães_foto1 Procon alerta consumidores sobre cuidados durante as compras de Dia das Mães_foto2 Procon alerta consumidores sobre cuidados durante as compras de Dia das Mães_foto3
10 MAI 2024 - 11h51
MAI
10
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon alerta consumidores sobre cuidados durante as compras de Dia das Mães
Com grande fluxo de clientes e vendas, a atenção e cautela nas compras deve ser redobrada
Advogados e consumidores agora têm área exclusiva para audiências no Procon_foto1 Advogados e consumidores agora têm área exclusiva para audiências no Procon_foto2 Advogados e consumidores agora têm área exclusiva para audiências no Procon_foto3
22 ABR 2024 - 18h05
ABR
22
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Advogados e consumidores agora têm área exclusiva para audiências no Procon
Prefeitura inaugura Sala dos Advogados e Procon amplia capacidade para 500 atendimentos mensais
Reformado e com melhorias no espaço, Procon volta a atender no Largo São Sebastião nesta 5ª feira_foto1 Reformado e com melhorias no espaço, Procon volta a atender no Largo São Sebastião nesta 5ª feira_foto2 Reformado e com melhorias no espaço, Procon volta a atender no Largo São Sebastião nesta 5ª feira_foto3
11 ABR 2024 - 11h45
ABR
11
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Reformado e com melhorias no espaço, Procon volta a atender no Largo São Sebastião nesta 5ª feira
O prédio conta agora com espaço de atendimento para profissionais da OAB e permite a realização de 500 atendimentos por mês
Procon Valinhos voltará a atender no Largo São Sebastião a partir desta 5ª feira (11)_foto1 Procon Valinhos voltará a atender no Largo São Sebastião a partir desta 5ª feira (11)_foto2 Procon Valinhos voltará a atender no Largo São Sebastião a partir desta 5ª feira (11)_foto3
08 ABR 2024 - 09h22
ABR
08
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos voltará a atender no Largo São Sebastião a partir desta 5ª feira (11)
O Procon Valinhos voltará a atender a partir desta quinta-feira, dia 11, em seu antigo endereço: Largo São Sebastião, 181, no Centro. Para que a mudança de prédio possa ser efetuada, o órgão ficará com o atendimento suspenso entre esta segunda (8) e quarta (10). De acordo com a diretora do Procon, Drª...
Procon alerta fornecedores sobre golpe do pix agendado e fraude no comprovante de pagamento_foto1 Procon alerta fornecedores sobre golpe do pix agendado e fraude no comprovante de pagamento_foto2 Procon alerta fornecedores sobre golpe do pix agendado e fraude no comprovante de pagamento_foto3
11 MAR 2024 - 16h25
MAR
11
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon alerta fornecedores sobre golpe do pix agendado e fraude no comprovante de pagamento
A forma de pagamento que deveria ser uma facilidade, mas têm causado prejuízo aos vendedores
Centro tem entrega de lâmpadas de LED nesta 6ª feira_foto1 Centro tem entrega de lâmpadas de LED nesta 6ª feira_foto2 Centro tem entrega de lâmpadas de LED nesta 6ª feira_foto3
21 DEZ 2023 - 15h10
DEZ
21
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Centro tem entrega de lâmpadas de LED nesta 6ª feira
Para receber a versão mais moderna e econômica de lâmpadas é necessário levar as antigas A Prefeitura de Valinhos e a CPFL promovem nesta sexta-feira (22), no Centro da cidade, mais uma troca de lâmpadas residenciais fluorescentes por LED. A iniciativa está inserida no Programa Fornecedor Amigo do...
São Marcos, Figueiras e Centro terão entrega de lâmpadas de LED na próxima semana_foto1 São Marcos, Figueiras e Centro terão entrega de lâmpadas de LED na próxima semana_foto2 São Marcos, Figueiras e Centro terão entrega de lâmpadas de LED na próxima semana_foto3
14 DEZ 2023 - 10h09
DEZ
14
Assuntos Jurídicos e Institucionais
São Marcos, Figueiras e Centro terão entrega de lâmpadas de LED na próxima semana
É necessário levar as lâmpadas antigas nos postos de atendimento para receber a versão mais moderna e econômica Moradores de Valinhos serão beneficiados com mais três edições da ação conjunta entre a Prefeitura e a CPFL para troca de lâmpadas residenciais fluorescentes por LED. A iniciativa está inserida...
Procon Valinhos orienta sobre compra consciente na Black Friday_foto1 Procon Valinhos orienta sobre compra consciente na Black Friday_foto2 Procon Valinhos orienta sobre compra consciente na Black Friday_foto3
22 NOV 2023 - 15h42
NOV
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos orienta sobre compra consciente na Black Friday
Ofertas “tentadoras” e compras por impulso podem acarretar problemas aos consumidores   Como conciliar o consumo consciente e ao mesmo tempo aproveitar a Black Friday nesta sexta-feira (24) sem se arrepender depois? As dicas da campanha “Black Friday Consciente”, do Procon Valinhos, podem ajudar a evitar...
Valinhos tem distribuição gratuita de mil lâmpadas LED_foto1 Valinhos tem distribuição gratuita de mil lâmpadas LED_foto2 Valinhos tem distribuição gratuita de mil lâmpadas LED_foto3
26 OUT 2023 - 09h49
OUT
26
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Governo
Serviços Públicos
Valinhos tem distribuição gratuita de mil lâmpadas LED
Troca da versão convencional pela opção mais econômica foi realizada pela CPFL Paulista pela 2ª vez em ação conjunta com a Prefeitura Valinhos recebeu nesta quarta-feira (25), pela segunda vez, o projeto de eficiência energética da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista). A ação, realizada em...
Valinhos terá distribuição gratuita de 4 mil lâmpadas LED na próxima 4-feira (25)_foto1 Valinhos terá distribuição gratuita de 4 mil lâmpadas LED na próxima 4-feira (25)_foto2 Valinhos terá distribuição gratuita de 4 mil lâmpadas LED na próxima 4-feira (25)_foto3
20 OUT 2023 - 13h38
OUT
20
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Gabinete do Prefeito
Valinhos terá distribuição gratuita de 4 mil lâmpadas LED na próxima 4-feira (25)
Troca da versão convencional pela opção mais econômica será realizada pela CPFL Paulista em frente a Prefeitura Na próxima quarta-feira (25), das 9h às 14h, Valinhos terá pela segunda vez distribuição gratuita de lâmpadas LED por meio de projeto realizado em parceria pela Prefeitura e Companhia Paulista...
Procon funcionará na Rua Dr. Cândido Ferreira a partir desta 3ª-feira (17)_foto1 Procon funcionará na Rua Dr. Cândido Ferreira a partir desta 3ª-feira (17)_foto2 Procon funcionará na Rua Dr. Cândido Ferreira a partir desta 3ª-feira (17)_foto3
16 OUT 2023 - 11h10
OUT
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon funcionará na Rua Dr. Cândido Ferreira a partir desta 3ª-feira (17)
Sede do órgão no Largo São Sebastião passará por reforma para melhorar a estrutura e os atendimentos O Procon Valinhos, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, funcionará em novo endereço a partir desta terça-feira (17). O atendimento será junto à Secretaria de...
Festa das Crianças do Procon diverte garotada nesta 4ª feira (11) até às 14h_foto1 Festa das Crianças do Procon diverte garotada nesta 4ª feira (11) até às 14h_foto2 Festa das Crianças do Procon diverte garotada nesta 4ª feira (11) até às 14h_foto3
11 OUT 2023 - 12h36
OUT
11
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Festa das Crianças do Procon diverte garotada nesta 4ª feira (11) até às 14h
Brinquedos infláveis, guloseimas e personagens infantis mudaram a rotina no Centro de Valinhos   A diversão toma conta do Largo São Sebastião nesta quarta-feira (11) até às 14h. O Procon, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, está promovendo uma festa em comemoração ao...
Procon promove Festa das Crianças no Largo São Sebastião nesta 4ª feira (11)_foto1 Procon promove Festa das Crianças no Largo São Sebastião nesta 4ª feira (11)_foto2 Procon promove Festa das Crianças no Largo São Sebastião nesta 4ª feira (11)_foto3
10 OUT 2023 - 14h17
OUT
10
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon promove Festa das Crianças no Largo São Sebastião nesta 4ª feira (11)
Além da presença do “Proconzinho”, haverá brinquedos infláveis, sorteios e muitos doces     O Procon Valinhos promoverá nesta quarta-feira (11), das 10h30 às 14h, uma festa em comemoração ao Dia das Crianças. Haverá brinquedos infláveis, sorteios de brindes, além de muita guloseima e pipoca para os...
Dia das Crianças: Procon fará sorteio de brinquedos e palestra com Dia das Crianças: Procon fará sorteio de brinquedos e palestra com Dia das Crianças: Procon fará sorteio de brinquedos e palestra com
04 OUT 2023 - 10h15
OUT
04
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Dia das Crianças: Procon fará sorteio de brinquedos e palestra com "Proconzinho"
Mascote dará orientações sobre educação financeira para a garotada   O Procon Valinhos, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, promoverá na próxima quarta-feira (11), das 10h30 às 14h, um evento em comemoração ao Dia das Crianças, com sorteio de brinquedos e doces para a...
Quase 8 mil lâmpadas LED são distribuídas gratuitamente em Valinhos_foto1 Quase 8 mil lâmpadas LED são distribuídas gratuitamente em Valinhos_foto2 Quase 8 mil lâmpadas LED são distribuídas gratuitamente em Valinhos_foto3
06 SET 2023 - 15h56
SET
06
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Gabinete do Prefeito
Quase 8 mil lâmpadas LED são distribuídas gratuitamente em Valinhos
Troca da versão convencional pela opção mais econômica foi realizada pela CPFL Paulista em ação conjunta com a Prefeitura Com a distribuição gratuita de quase oito lâmpadas residências de LED, Valinhos recebeu nesta quarta-feira (6) projeto de eficiência energética da Companhia Paulista de Força e Luz...
Valinhenses podem trocar gratuitamente lâmpadas convencionais por mais econômicas nesta 4ª feira (6)_foto1 Valinhenses podem trocar gratuitamente lâmpadas convencionais por mais econômicas nesta 4ª feira (6)_foto2 Valinhenses podem trocar gratuitamente lâmpadas convencionais por mais econômicas nesta 4ª feira (6)_foto3
05 SET 2023 - 14h19
SET
05
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Valinhenses podem trocar gratuitamente lâmpadas convencionais por mais econômicas nesta 4ª feira (6)
Ação será no Largo São Sebastião, onde lâmpadas fluorescentes serão trocadas pelas de LED Uma parceria entre a Prefeitura de Valinhos e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) possibilitará que os valinhenses troquem gratuitamente lâmpadas residenciais fluorescentes pelas de LED nesta quarta-feira (6),...
Procon firma parceria para atendimento mensal da CPFL no Largo São Sebastião_foto1 Procon firma parceria para atendimento mensal da CPFL no Largo São Sebastião_foto2 Procon firma parceria para atendimento mensal da CPFL no Largo São Sebastião_foto3
04 SET 2023 - 10h26
SET
04
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon firma parceria para atendimento mensal da CPFL no Largo São Sebastião
Primeira ação será 4ª feira (6) e possibilitará solicitações e resolução de demandas de fornecimento de energia elétrica  O Procon Valinhos, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, firmou nova parceria com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para instalação de uma...
Nova lei de licitações: Prefeitura de Valinhos capacita servidores de todas as secretarias_foto1 Nova lei de licitações: Prefeitura de Valinhos capacita servidores de todas as secretarias_foto2 Nova lei de licitações: Prefeitura de Valinhos capacita servidores de todas as secretarias_foto3
30 JUN 2023 - 11h35
JUN
30
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Licitações
Nova lei de licitações: Prefeitura de Valinhos capacita servidores de todas as secretarias
Auditor do Tribunal de Contas fez comparações entre a nova legislação e a lei anterior, além de abordar as principais alterações A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Licitações, promoveu nesta sexta-feira (30) palestra com orientações sobre novas legislações envolvendo licitações e...
Procon Valinhos é destaque estadual com programa pioneiro ‘Procon em Casa’_foto1 Procon Valinhos é destaque estadual com programa pioneiro ‘Procon em Casa’_foto2 Procon Valinhos é destaque estadual com programa pioneiro ‘Procon em Casa’_foto3
26 JUN 2023 - 15h04
JUN
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos é destaque estadual com programa pioneiro ‘Procon em Casa’
Reunião entre órgãos municipais abordou pautas prioritárias para aprimorar o trabalho em defesa do consumidor O Procon Valinhos, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, participou na última sexta-feira (23) da reunião com representantes dos Procons de todo o Estado de São...
Procon alerta comerciantes, lojistas e fornecedores sobre golpe_foto1 Procon alerta comerciantes, lojistas e fornecedores sobre golpe_foto2 Procon alerta comerciantes, lojistas e fornecedores sobre golpe_foto3
22 JUN 2023 - 13h14
JUN
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon alerta comerciantes, lojistas e fornecedores sobre golpe
Links enviados por mensagens não devem ser acessados O Procon Valinhos, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Prefeitura, esclarece aos comerciantes, lojistas e fornecedores do município que não envia SMS para atualização de cadastro, nem mesmo e-mail ou mensagem no WhatsApp...
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