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Editais de Licitação
Atualizado em: 12/02/2025 às 10h18
Concorrência Pública n° 09/2024
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Detalhes
44
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A justificativa é que não se trata de uma licitação convencional fundamentada pela Lei 14.133/21, mas de uma concessão regida pela Lei 11.0179/04, com aplicação subsidiária da Lei de Licitações e Contratos. De acordo com o disposto no §2º do art. 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, sendo a forma presencial da licitação admitida, desde que motivada. Ou seja, a forma presencial não é proibida, no entanto, a sua adoção precisa ser devidamente justificada a fim de caracterizar o interesse público a ele relacionado. Nesse sentido, diante do número de sessões públicas a serem realizadas, a concorrência na forma presencial poderá possibilitar que sejam promovidos esclarecimentos de forma imediata durante a sessão da concorrência presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, não produzindo alteração no resultado final do certame e não acarretando qualquer prejuízo à competitividade.
Nº da Licitação
9/2024
Nº do Processo
17768/2024
Publicado em
18/10/2024 às 17h00
Realização em
13/12/2024 às 09h00
Local
Secretaria de Licitações
CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS, INCLUINDO COLETA, VARRIÇÃO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
 
Informação Complementar
FORMA DE REALIZAÇÃO: Presencial
 
LOCAL: Secretaria de Licitações, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos/SP.
 
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até às 09h do dia 13/12/2024.
 
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Às 09h30 do dia 13/12/2024.
Movimentações
Terça, 11 fevereiro 2025
10h17
Arquivo cadastrado. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO / CP 09-2024 (PA 17768-2024) - REVOGAÇÃO.
Download 1
Terça, 11 fevereiro 2025
10h20
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO / PUB_REVOGAÇÃO CP 09-24.
Download 2
Quarta, 12 fevereiro 2025
10h14
Nova situação: REVOGADO
Segunda, 16 dezembro 2024
11h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DA ERRATA / PUB_ERRATA_CP09-24 13-12.
Download 4
Segunda, 16 dezembro 2024
11h08
Arquivo cadastrado. ERRATA / CP 09-2024 (PA 17768-2024) COM - ERRATA.
Download 5
Sexta, 13 dezembro 2024
11h19
Nova situação: SUSPENSO
Sexta, 13 dezembro 2024
11h16
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO / PUB_COMU_CP09-24.
Download 7
Sexta, 13 dezembro 2024
11h15
Arquivo cadastrado. COMUNICADO DE SUSPENSÃO / CP 09-2024 (PA 17768-2024) COM - SUSPENSÃO.
Download 8
Quarta, 11 dezembro 2024
14h26
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA ESCLARECIMENTO 1 - LOBO DE RIZZO.
Download 9
Quarta, 11 dezembro 2024
14h25
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - MATHEUS RODRIGUES.
Download 10
Quarta, 11 dezembro 2024
14h24
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - FBF.
Download 11
Segunda, 09 dezembro 2024
11h14
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CAIO MONETTO SILVEIRA MARTINS LEÃO.
Download 12
Segunda, 09 dezembro 2024
11h14
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - VIPI CONSTRUÇÕES.
Download 13
Segunda, 18 novembro 2024
10h38
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DA ERRATA / PUB_ERRATA_CP09-24.
Download 14
Segunda, 18 novembro 2024
10h38
Arquivo cadastrado. ERRATA / CP 09-24 - ERRATA.
Download 15
Segunda, 21 outubro 2024
17h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ECONÔMICA.
Download 16
Segunda, 21 outubro 2024
17h05
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XI - ESTUDO DE VIABILIDADE.
Download 17
Segunda, 21 outubro 2024
17h04
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÕES.
Download 18
Segunda, 21 outubro 2024
19h45
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 19
Segunda, 21 outubro 2024
17h27
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO CP 0009-2024.
Download 20
Segunda, 21 outubro 2024
17h06
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE EDITAL / PUB_RESUMEDITAL_CP09-24.
Download 21
Segunda, 21 outubro 2024
17h06
Arquivo cadastrado. ANEXO / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
Download 22
Segunda, 21 outubro 2024
17h03
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - CRONOGRAMA DE METAS.
Download 23
Segunda, 21 outubro 2024
17h06
Arquivo atualizado. ANEXO / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
Download 24
Segunda, 21 outubro 2024
17h06
Arquivo atualizado. ANEXO / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
Download 25
Segunda, 21 outubro 2024
17h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO.
Download 26
Segunda, 21 outubro 2024
17h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII - INDICADORES DE DESEMPENHO.
Download 27
Segunda, 21 outubro 2024
17h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - BENS REVERSÍVEIS.
Download 28
Segunda, 21 outubro 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - DIRETRIZES AMBIENTAIS.
Download 29
Segunda, 21 outubro 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA.
Download 30
Segunda, 21 outubro 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IIA - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO.
Download 31
Segunda, 21 outubro 2024
17h00
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IO - MAPA DA VARRIÇÃO PONTUAL.
Download 32
Segunda, 21 outubro 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO.
Download 33
Segunda, 21 outubro 2024
16h58
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IN - MAPA DA VARRIÇÃO MANUAL.
Download 34
Segunda, 21 outubro 2024
16h58
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IM - MAPA DA COLETA DOMICILIAR.
Download 35
Segunda, 21 outubro 2024
16h57
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IL - RELATÓRIO GEOTÉCNICO DO ATERRO DE INERTES.
Download 36
Segunda, 21 outubro 2024
16h56
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IK - PLANO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO DE INERTES.
Download 37
Segunda, 21 outubro 2024
16h55
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IJ - PLANO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO.
Download 38
Segunda, 21 outubro 2024
16h44
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - ÁREAS ATENDIDAS – SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Download 39
Segunda, 21 outubro 2024
16h44
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IH – RELACAO DE PRACAS, PARQUES E ÁREAS VERDES.
Download 40
Segunda, 21 outubro 2024
16h43
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IG - MAPA DE GRANDES GERADORES DE RSS.
Download 41
Segunda, 21 outubro 2024
16h43
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IF - MAPA FREQUÊNCIA DA COLETA SELETIVA.
Download 42
Segunda, 21 outubro 2024
16h42
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IE – MAPA TURNO DA COLETA SELETIVA.
Download 43
Segunda, 21 outubro 2024
16h41
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO ID - MAPA DE GRANDES GERADORES DE RECICLÁVEIS.
Download 44
Segunda, 21 outubro 2024
16h41
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IC - MAPA PONTOS DE INTERESSE.
Download 45
Segunda, 21 outubro 2024
16h41
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IB - MAPA DA ÁREA DO MUNICÍPIO.
Download 46
Segunda, 21 outubro 2024
16h40
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IA - PMGIRS.
Download 47
Segunda, 21 outubro 2024
16h34
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 48
Segunda, 21 outubro 2024
16h34
Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 49
Segunda, 21 outubro 2024
16h34
Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 50
Segunda, 21 outubro 2024
16h34
Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 51
Segunda, 21 outubro 2024
16h24
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/12/2024 às 09:00.
Download 52
Arquivos
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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