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DECRETO Nº 5047, 12 DE JANEIRO DE 1999
Atualizado em: 30/10/2025 às 13h58
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DECRETO Nº 5047, 12 DE JANEIRO DE 1999
Início da vigência: 12/01/1999
Assunto(s): SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 549, de 12.1.99 - p. 1

DECRETO N° 5047 DE 12 DE JANEIRO DE 1999
“Declara situação de emergência no Município de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12732, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o Decreto nº 12.687/25, que declara situação de emergência no Município de Valinhos, institui o Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos. 31/10/2025
DECRETO Nº 12687, 19 DE SETEMBRO DE 2025 Declara situação de emergência no Município de Valinhos, institui o Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios e dá outras providências. 19/09/2025
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