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DECRETO Nº 12474, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 11/02/2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.801, de 11.2.25 - p. 1

DECRETO N° 12.474, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o retorno das festividades carnavalescas ao calendário oficial de eventos do Município a partir deste ano; e

CONSIDERANDO que a realização de eventos dessa magnitude exige planejamento prévio e adoção de medidas estratégicas para sua execução plena,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, a ser realizado no período de 28 de fevereiro a 4 de março de 2025, nas dependências do Centro de Artes, Cultura e Comércio – Adoniran Barbosa (CACC), com a seguinte composição:
I - presidente: Fabrício Leite Bizarri;
II - vice-presidente: Vitor da Silva Pontes;
III - membros:
a) Secretaria da Saúde: André Vansan Silva;
b) Secretaria de Administração: César Assis dos Santos;
c) Secretaria de Cultura e Turismo:
1. Luiz Felipe Meira Spreafico; e
2. Mônica Santos da Silva;
d) Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: Lídia Mara Vilella Antônio;
e) Secretaria de Esportes e Lazer: Gislaine Moscatini;
f) Secretaria de Governo: Rafael Agostinho;
g) Secretaria de Mobilidade Urbana: José Edilson Lourenço;
h) Secretaria de Obras Públicas: Fábio Altair Miguel;
i) Secretaria de Segurança Pública e Cidadania: Marcio Luiz Aprigio; e
j) Secretaria de Serviços Públicos: David José Rosa.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 10 de fevereiro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 542/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 2801

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	11/04/2025
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	03/04/2025
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.	27/02/2025
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	13/02/2025
DECRETO Nº 12471, 07 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 10.886/21 que consolida a composição da Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.	07/02/2025

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