Data: 28/3
Publicação: Boletim municipal 1017 - 04/04
Ementa: Permite o uso de área de bem público imóvel à Sociedade Amigos do Vale Verde na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12554, 09 DE ABRIL DE 2025 | Declara de Utilidade Pública áreas de imóveis destinadas ao prolongamento viário entre a Avenida Paulista e Avenida Imigrantes, na forma que especifica. | 09/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 30 DE NOVEMBRO DE 2011 | Define como áreas urbanas isoladas, imóveis localizados no bairro Espírito Santo, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda., para a finalidade de urbanização específica, visando a implantação de parcelamento do solo na modalidade de loteamento fechado, na forma que especifica. | 30/11/2011 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4416, 14 DE ABRIL DE 2009 | Ratifica o laudo técnico da avaliação dos imóveis que abrigam atualmente o Paço Municipal e o Almoxarifado Municipal na forma que especifica. | 14/04/2009 |
DECRETO Nº 7013, 03 DE ABRIL DE 2008 | Permite o uso de edificações dos bens públicos imóveis que especifica para administração de Centros Comunitários e dá outras providências. | 03/04/2008 |
DECRETO Nº 6812, 12 DE JUNHO DE 2007 | Permite o uso de bem público imóvel à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV – na forma que especifica e dá outras providências. | 12/06/2007 |