Denomina “Claudinei Donizeti de Oliveira Santos” a Praça 9 do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro...

Legislação

Atualizado em: 22/05/2025 às 08h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 6727, 19 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.842, de 20.5.25 - p. 1

P.L. 66/25 – Aut. 39/25 – Proc. Leg. 1.425/2025

LEI Nº 6.727, DE 19 DE MAIO DE 2025
Denomina “Claudinei Donizeti de Oliveira Santos” a Praça 9 do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É denominada “Claudinei Donizeti de Oliveira Santos” a Praça 9 do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, circundada pela Rua Rui Barbosa, Rua Amim Sabie e pela Rua Tereza Von Zuben Angarten, com área de 75,00 m².

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
19 de maio de 2025, 129° do Distrito de Paz,
70° do Município e 20° da Comarca.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI
Secretário de Desenvolvimento Urbano

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o Processo Administrativo nº 7.100/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Aldemar Veiga Júnior.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6678, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Denomina “Valdir Sebastião Costalonga – Verdão” o memorial Esportivo localizado no interior do Ginásio José Clemente Marchiori.	11/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6596, 21 DE MARÇO DE 2024	Denomina “Vereador Ovídio Vacari” a Tribuna da Câmara Municipal de Valinhos.	21/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6594, 20 DE MARÇO DE 2024	Denomina “Adeir Lopes Altivo” o prédio da Guarda Civil Municipal.	20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6582, 15 DE JANEIRO DE 2024	Denomina a Academia de Ginástica da Guarda Civil Municipal de Valinhos “GCM Jonas Franco Maciel”.	15/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6517, 02 DE OUTUBRO DE 2023	Denomina “Laboratório Municipal Dr. Braz Eugênio Carlos Franceschini” o Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Valinhos, na forma que especifica.	02/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume