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Atualizado em: 01/09/2025 às 11h51

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DECRETO Nº 12667, 29 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 29/08/2025

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.886, de 29.8.25 - p. 2

DECRETO N° 12.667, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.660/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 12.660, de 19 de agosto de 2025, é alterado na seguinte conformidade:

“Art. 1º ...
[...]
II - membros:
[...]
y) Marcio Conte.
[...]".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 29 de agosto de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.028/25 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025 na edição: 2886

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12666, 29 DE AGOSTO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.	29/08/2025
DECRETO Nº 12660, 19 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição.	19/08/2025
DECRETO Nº 12659, 19 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025 e define sua composição.	19/08/2025
DECRETO Nº 12634, 18 DE JULHO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.507, de 7 de março de 2025, que institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei nº 5.584/17, na forma que especifica.	18/07/2025
DECRETO Nº 12601, 10 DE JUNHO DE 2025	Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e ações necessários visando a adequação das disposições da Lei n° 3.840/04, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica.	10/06/2025

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