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Acompanhe-nos:

Legislação

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DECRETO Nº 1285, 16 DE SETEMBRO DE 1974

Atualizado em: 08/09/2025 às 11h08

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DECRETO Nº 1285, 16 DE SETEMBRO DE 1974

Assunto(s): Sistema Viário

Em vigor

DECRETO N° 1285 DE 16 DE SETEMBRO DE 1974
“Dispõe sobre a denominação do viaduto em construção, sobre os trilhos da FEPASA S.A.”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12811, 13 DE JANEIRO DE 2026	Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.	13/01/2026
DECRETO Nº 3551, 16 DE JANEIRO DE 1991	Institui o PROJETO CENTRO e altera o sistema viário, na forma que especifica	16/01/1991