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Atualizado em: 02/02/2026 às 09h10

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DECRETO Nº 12828, 30 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.961, de 30.1.26 - p. 1

DECRETO N° 12.828, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, instituído pela Lei nº 5.275, de 12 de maio de 2016, composto pelo Decreto nº 12.679, 16 de setembro de 2025, é alterado na seguinte conformidade:
“Art. 1º...
I - representantes do Poder Executivo:
a) representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
1. titulares:..
1.1. ...
1.2. Alexander Pinto;
[...]”
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 30 de janeiro de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo nº 12.886/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 2961

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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