Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
SET
27
27 SET 2013
Valinhos institui Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
enviar para um amigo
receba notícias

Em cumprimento à Lei Federal Nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes em âmbito nacional para o saneamento básico, e à Lei Federal Nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, o prefeito Clayton Machado instituiu, por meio do Decreto Nº 8.494, de 26 de setembro, o Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Grupo de Trabalho Local.

A missão desses dois grupos é elaborar e adequar as políticas públicas e o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos relativos aos temas água, esgoto, drenagem e resíduos. A medida do Executivo atende ao convênio firmado entre o município e a Fundação Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

O Grupo deverá avaliar, discutir e propor alterações sobre todas as etapas de desenvolvimento do trabalho, atuar junto ao Grupo de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a empresa responsável pela elaboração ou adequação do plano, até a aprovação na Câmara Municipal.

Caberá também ao Grupo representar diretamente o prefeito ao constatar procedimentos que contrariem as normas legais de elaboração e instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do convênio firmado com a ARES-PCJ.

NOTÍCIA MAIS RECENTE
Maria Cleusa e Hélides são coroadas rainha e princesa da Terceira Idade de Valinhos
NOTÍCIA MENOS RECENTE
'Ponte da Capuava' passa por reparo nesta 4ª e trânsito fica interditado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 07/05/2024 09:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia