Para quem tem menos de 18 anos, responsável legal deverá comparecer na unidade escolar mais próxima da residência
A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta terça-feira (22) as inscrições para quem ainda não integra a rede municipal de ensino. O cadastro será até o dia 29 de setembro e posteriormente a matrícula será efetivada, em qualquer ano do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As inscrições abrangem o Infantil I (para crianças nascidas entre 01/04/2019 até 31/03/2020); o Infantil II (para nascidas entre 01/04/2018 até 31/03/2019); e 1º ano (para nascidas entre 01/04/2017 até 31/03/2018).
O pai, a mãe ou o responsável legal deverá comparecer na unidade escolar mais próxima de sua residência. O adulto deve apresentar CPF e RG, além do cartão cidadão; comprovante de guarda ou de tutela, quando for o caso; e comprovante de residência atualizado no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade ou Cartão Cidadão. Já os documentos dos alunos são: certidão de nascimento ou RG (para os alunos que já o possuem) e cópia da carteira de vacinação.
A Secretaria de Educação informa também que os pais deverão comparecer na unidade escolar onde realizaram a inscrição para terem acesso ao resultado. Os alunos que atualmente sejam da rede particular e queiram ingressar na rede municipal, em qualquer série, também podem ser inscritos até o dia 29 de setembro.
Ao término do período de inscrição os pais que tiverem o interesse em matricular o aluno da rede particular na rede municipal deverão procurar a escola mais próxima da residência em janeiro de 2024 para solicitar a vaga ou a transferência.
Caso o aluno esteja matriculado na rede pública do Estado ou de outro município, é preciso aguardar até janeiro de 2024 para solicitar a transferência, também procurando a escola mais próxima de sua residência.
Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Educação pelos telefones 3871-2324 ou 3871-3299. A Resolução de nº 01 da Secretaria de Educação, que traz as informações detalhadas sobre o processo de inscrição, está disponível para consulta na edição nº 2508 desta segunda-feira (21) da Imprensa Oficial pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1734.
Efetivação da matrícula
A Secretaria de Educação divulgará a partir do dia 12 de dezembro os resultados dos estudantes cadastrados nas fases de definição e inscrição aos responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2024, sendo que as matrículas poderão ser feitas de 12 a 20 de dezembro. A efetivação da matrícula é de competência do responsável legal pelo aluno ou pelo próprio aluno, em caso de maioridade, e deve ser realizada mediante o comparecimento à escola.