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O prefeito Marcos José da Silva anunciou nesta terça-feira, dia 15, a construção de 1.948 unidades habitacionais, tipo apartamento, que terão suas obras iniciadas ainda este ano, com prazo de construção final para 2012, final do seu governo.  Desse total, em torno de mil Marcos já havia anunciado no final do ano passado, mais precisamente no mês de dezembro, quando ele afirmou que era um presente de Natal para quem tem pretensões de obter uma moradia, através do programa do Governo Federal em conjunto com a Prefeitura, "Minha Casa, Minha Vida".
As 1.948 moradias são divididas em 688 para atender a faixa de 0 a 3 salários mínimos, 760 para a faixa de 3 a 6 salários, e 500, para a faixa de 6 a dez salários mínimos.
Essas habitações, segundo o prefeito Marcos, atenderão prioritariamente as pessoas que fizeram inscrição no Parque da Festa do Figo, em maio do ano passado. E mesmo as unidades habitacionais que estiveram na faixa salarial acima dos três salários passarão pelo crivo de controle cadastral da Prefeitura. Isso é resultado de entendimento entre o prefeito Marcos, a Caixa Federal e os empreendedores.
O anúncio foi feito pelo prefeito na sala Ivan Fleury, na Prefeitura, durante reunião de apresentação da Metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com a participação de representantes da Caixa Federal, do presidente da Câmara em exercício vereador Tunico, do secretário do Desenvolvimento Social e Habitação, Márcio Ferreira, e outros servidores.
O gerente de governo da Caixa Econômica Federal Regional Campinas, Jair Marques, disse que a escolha das famílias para as unidades habitacionais será feita respeitando a legislação municipal e também os critérios de seleção fixados no programa "Minha Casa, Minha Vida" e publicado em portaria do Diário Oficial da União, que privilegia famílias que moram em área de risco e aquelas que são chefiadas por mulheres.
De acordo com o Ministério das Cidades, a prioridade para as mulheres chefes de família na seleção dos beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida é uma maneira de elas conseguirem sustentar sozinhas a família sem que tenham necessidade de pagar aluguel.

Apartamentos
As novas unidades, compostas de apartamentos, serão construídas em parceria entre a Prefeitura com empreendedores dentro do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. A construção dessas unidades só será possível pelo fato de o prefeito ter aderido ao programa do governo Lula em abril do ano passado. Elas serão construídas nos seguintes pontos do município: 688 apartamentos para a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos, e mais 760 apartamentos para que ganha de 3 a 6 salários mínimos, todos próximos ao bairro Parque das Colinas e aos apartamentos do Residencial Alvorada; e 500 apartamentos para quem recebe de 6 a 10 salários mínimos, na Rua Rosa Belmiro Ramos, no Jardim Elisa.

“Minha Casa, Minha Vida”
O programa de habitação do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em fevereiro de 2009, prevê a parceria com municípios e empreendedores privados para a construção de unidades habitacionais. Ele destina-se à construção de casas e apartamentos, para famílias com renda entre zero a dez salários mínimos.
Em abril no ano passado, a Prefeitura de Valinhos foi a primeira da RMC (Região Metropolitana de Campinas) a se habilitar junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal para participação do programa.

Parceria
Atendendo orientação do próprio presidente Lula, no sentido de que a parceria com as prefeituras possibilite a agilização na aprovação dos projetos para este fim, o prefeito Marcos determinou que as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico possam tramitar o mais rapidamente possível e dentro das normas legais o andamento desses projetos.

Prioridade
O prefeito Marcos lembrou durante o anúncio das famílias vítimas das enchentes de 2003 que estão no aguardo da moradia conforme compromisso assumido pela prefeito Vitório Antoniazzi. "Essas famílias terão suas moradias ainda dentro do meu governo, seja através da CDHU que estamos viabilizando, ou seja, por esse programa "Minha Casa, Minha Vida".  Marcos lembrou ainda que já está em fase adiantada e deverão ser entregues ainda no segundo semestre as 18 casas no Jardim Universo que serão destinadas a uma parte das famílias atingidas pelas enchentes de 2003.

Contrapartida
O prefeito Marcos determinou à Secretaria de Planejamento que, ao expedir as diretrizes para esses projetos habitacionais, exija dos empreendedores quando necessário, a construção de equipamentos sociais, como escolas, postos de saúde e espaços para lazer.

Metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social é apresentado à comunidade

A apresentação da Metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social foi apresentada à comunidade durante reunião nesta terça-feira, dia 15, no Paço Municipal. Primeiramente foi apresentado o processo de elaboração pela coordenadora do Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos, Laís Helena Antonio dos Santos. Ela destacou que a verba para execução do plano foi repassada pelo Governo Federal, no valor de R$ 60 mil, com contrapartida de R$ 6 mil pela Prefeitura. “Não podemos esquecer que sem aprovação do Conselho Municipal de Habitação o processo não caminharia”, afirmou Laís, ao recordar que o processo foi aprovado por unanimidade durante reunião ordinária, realizada no último dia 10 de junho, na Casa dos Conselhos.
Em seguida foi exposta pelo consultor da DACCORD Assessoria, Augusto Pereira Filho, a metodologia a ser aplicada no Plano Local de Habitação de Interesse Social, especificamente de Valinhos. “Com a metodologia definida passaremos a parte operacional do processo, que é o diagnóstico do setor habitacional, com participação da comunidade. Em seguida passamos a estratégia de ação para conclusão do plano”, explica.
Por último discursou o Gerente de Governo da CEF (Caixa Econômica Federal) Regional Campinas, Jair Marques, que enfatizou a transparência do processo de seleção dos beneficiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Finalizando o prefeito enalteceu o desenvolvimento das ações do Grupo de Trabalho do Plano Local de Habitação de Interesse Social, juntamente com a DACCORD Assessoria. “A metodologia está mais do que aprovada, tem todo meu aval. Vamos em frente”, concluiu.