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CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

CONFERÊNCIAS

Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe nº 8.516/ 2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências:

1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2012, convocada pelo Decreto nº 8.047/2012 e o seu Relatório Final;
2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2015, convocada pelo Decreto nº 8.904/2015 e o seu Relatório Final;
3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2023, convocada pelo Decreto nº 11.810/2023 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Abertura, a Plenária e as Propostas.

PUBLICAÇÕES

Relatório	Da III Conferência Municipal	2590/6-10	30/01/2024
Regimento Interno	Aprovado na Conferência	2560/21~22	01/12/2023
Decreto nº 11.810/2023	Convoca a III Conferência Municipal	2533/2	06/10/2023
Resolução nº 02/2023	Dispõe sobre a III Conferência Municipal	2524/51~52	22/09/2023
Portaria nº 04/2023	Constituição da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal	2521/29	15/09/2023
Resolução nº 10/2015	Dispõe sobre a publicidade das conclusões da II CMDPcD	1462/68	24/07/2015
Notícia	Conferência da Pessoa com Deficiência será nos dias 29 e 30	1453/7	22/05/2015
Edital	Convoca a II CMDPcD	1451/23~24	08/05/2015
Portaria nº 01/2015	Compõe a Comissão Organizadora da II CMDPcD	1444/51~52	20/03/2015
Decreto nº 8.904/2015	Convoca a II CMDPcD	1444/36	20/03/2015
Recomendação nº 01/08	Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal	1078/19	04/06/2008