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LEI ORDINÁRIA Nº 1128, 14 DE FEVEREIRO DE 1973
Atualizado em: 13/04/2026 às 15h01
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LEI ORDINÁRIA Nº 1128, 14 DE FEVEREIRO DE 1973
Assunto(s): Efemérides/Eventos
LEI Nº 1128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1973
"Dispõe sobre a promoção de festas de cunho popular e festejos carnavalescos, e dá outras providências"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12812, 13 DE JANEIRO DE 2026 Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba, e dá outras providências. 13/01/2026
DECRETO Nº 12811, 13 DE JANEIRO DE 2026 Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba, na forma que especifica. 13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6720, 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no Município de Valinhos e dá outras providências. 07/05/2025
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