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DECRETO Nº 11427, 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 06/12/2022

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

05/12/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

22/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12248

Publicação: Boletim Municipal nº 2366 – 6/12/22 – p. 5,6

DECRETO Nº 11.427, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	11/04/2025
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	03/04/2025
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.	27/02/2025
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	13/02/2025
DECRETO Nº 12474, 10 DE FEVEREIRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	10/02/2025

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