Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -...

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Atualizado em: 26/08/2024 às 10h19

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DECRETO Nº 11427, 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 06/12/2022

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

05/12/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

22/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12248

Publicação: Boletim Municipal nº 2366 – 6/12/22 – p. 5,6

DECRETO Nº 11.427, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12678, 16 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.504/25, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.	16/09/2025
DECRETO Nº 12665, 27 DE AGOSTO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	27/08/2025
DECRETO Nº 12648, 07 DE AGOSTO DE 2025	Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.	07/08/2025
DECRETO Nº 12598, 05 DE JUNHO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	05/06/2025
DECRETO Nº 12557, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	11/04/2025

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