Publicação: Atos Oficiais nº 2380 – 6.1.23 – p. 4
DECRETO Nº 11.468, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11492, 19 DE JANEIRO DE 2023 | Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica. | 19/01/2023 |
DECRETO Nº 11477, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Cria o Comitê de Crise - Operação Chuvas Intensas, na forma que especifica. | 12/01/2023 |
DECRETO Nº 11470, 06 DE JANEIRO DE 2023 | Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, e dá outras providências. | 06/01/2023 |
DECRETO Nº 11469, 06 DE JANEIRO DE 2023 | Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 06/01/2023 |
DECRETO Nº 11464, 05 DE JANEIRO DE 2023 | Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica. | 05/01/2023 |