Publicação: Atos Oficiais nº 2411 de 7/3/23 - p. 1
P.L. 143/22 – Aut. 6/23 – Proc. Leg. 3.512/22
LEI Nº 6.407, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6413, 14 DE MARÇO DE 2023 | Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Valinhos, e dá outras providências. | 14/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6412, 13 DE MARÇO DE 2023 | Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos. | 13/03/2023 |
DECRETO Nº 11545, 06 DE MARÇO DE 2023 | Prorroga o Decreto nº 11.468/23, que declarou situação de emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, até o dia 5 de abril de 2023. | 06/03/2023 |
DECRETO Nº 11544, 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o Decreto nº 11.468, de 5 de janeiro de 2023, que “declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências”. | 06/03/2023 |
DECRETO Nº 11539, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Institui Comissão Especial de Consulta Técnica em Projetos de Empreendimentos no Município – VALIURB, na forma que especifica. | 28/02/2023 |